A Ordem dos Médicos (OM) considerou fundamental que o parlamento aprove o reconhecimento da profissão como actividade de risco e de desgaste rápido, na sequência de iniciativas legislativas apresentadas por vários partidos.
«O debate parlamentar agendado para esta sexta-feira, na Assembleia da República, reveste-se da maior importância e a aprovação das iniciativas legislativas que apontam no sentido proposto pela OM é fundamental», salientou a ordem em comunicado.
Esta posição da OM foi manifestada na véspera de os deputados debaterem e votaram projectos de lei de vários partidos, na sequência de uma petição que reivindica a qualificação da profissão médica como de alto risco e de desgaste rápido.
«Ser médico é estar todos os dias exposto a situações de enorme responsabilidade, em que cada decisão pode ter impacto directo na vida de um ser humano», alegou o bastonário Carlos Cortes, citado no comunicado.
A OM realçou que o exercício da medicina implica, pelo enquadramento legal próprio da sua carreira, uma dedicação permanente, em contextos que são, em muitos momentos, de “elevada pressão emocional e desgaste físico” que pode afectar nocivamente a saúde e o bem-estar dos profissionais.
«Os horários de trabalho prolongados, as exigências burocráticas e a falta de recursos, tornam a profissão uma das mais desgastantes e de maior risco», alertou ainda o bastonário, para quem é «urgente que o Estado reconheça esse estatuto e adopte medidas concretas de protecção e valorização» da actividade médica.
A ordem recordou que em Outubro apresentou aos partidos com assento na Assembleia da República e ao Ministério da Saúde um pacote integrado de 25 medidas para aumentar a atractividade do SNS para os médicos, entre as quais consta o reconhecimento da profissão como de risco e desgaste rápido com estatuto legal próprio para todos os médicos.
Esse reconhecimento deve traduzir-se em «benefícios adequados em termos de protecção social, saúde ocupacional diferenciada e regimes de aposentação ajustados à realidade da prática médica», defendeu.
