A Ordem dos Médicos (OM) instou o Ministério da Saúde a «abrir de imediato» concursos para a contratação dos 1300 médicos que concluíram a especialidade e acusa o Governo de «falta de estratégia, de planeamento e ambição».
Numa nota divulgada, a OM manifesta «grande apreensão» pela «ausência de abertura dos concursos de contratação» para fixar no Serviço Nacional de Saúde (SNS) estes 1300 médicos recém-especialistas e considera que este atraso gera desmotivação.
Este sentimento, sublinha, é «agravado pela informação de que o Ministério da Saúde estima contratar apenas 200 dos 355 médicos de família (MF), uma das várias áreas em que o sector público tem graves carências de recursos humanos».
«São sinais muito negativos que nos deixam extremamente apreensivos. Além de 155 médicos de família, quantos mais desses 1300 especialistas recém-formados pretende o Ministério deixar de fora do SNS?», questiona o bastonário da OM, Carlos Cortes, citado no comunicado.
Ao longo dos anos, insiste, a Ordem dos Médicos «tem assistido ao erguer de sucessivas barreiras» que contribuem para afastar os médicos, especialistas e não especialistas, do SNS». «É um atentado à saúde dos portugueses, a quem sucessivos governos têm prometido um médico de família, mas é também um desrespeito pelos médicos que dedicaram vários anos a estudar e trabalhar para se especializarem», acrescenta.
Na nota, a OM alerta igualmente que, «se esta falta de estratégia, de planeamento e de ambição se mantiver», poderão agravar-se as carências de capital humano «a um ponto sem retorno». Insiste que, «para deter a degradação da resposta nos cuidados de saúde», é fundamental que o SNS dê oportunidade aos serviços de fixarem os 1300 recém-especialistas, com condições atractivas que garantam a permanência dos mais novos e a renovação das equipas.
Assim, a Ordem insta o Ministério da Saúde a abrir de imediato os concursos para contratação destes recém-especialistas, abrir vagas em todas as unidades onde há carência de especialistas e onde existam utentes sem médico de família, contratar para o SNS todos os recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar (MGF) disponíveis e criar condições que potenciem a fixação de especialistas no SNS.
«Cuidados de Saúde Primários dotados de recursos humanos em número suficiente são a única forma de termos um sistema de saúde menos “hospitalocêntrico” que corresponda às necessidades da população», sublinha. O bastonário lamenta ainda que em Portugal haja mais de 1,6 milhões de pessoas sem médico de família, frisando que esta situação evidencia «a incapacidade de planeamento dos responsáveis políticos».
A OM recorda ainda que um sistema de saúde em que todos os sectores sejam valorizados não pode traduzir-se na desvalorização do sector público, e muito menos no desrespeito pela dedicação dos médicos ao SNS.
«Um SNS assegurado por médicos sem vínculo contratual é um SNS precário, a prazo», diz a Ordem, acrescentando: «Exigimos mais ambição a quem tem o dever de proteger o direito constitucional à saúde. (…) Como representante de todos os médicos, não esperem que compactue com quem parece querer abandonar o SNS».
