Para fazer face à escassez de mão-de-obra e garantir a sustentabilidade económica do sistema, a Bélgica acaba de implementar uma reforma laboral drástica ao acabar oficialmente com o sistema único de subsídios de desemprego vitalícios, limitando o benefício a um máximo de dois anos.
Simultaneamente, desde 1 de Janeiro de 2026, entraram em vigor condições mais rigorosas para o acesso a prestações por interrupção de trabalho no final da carreira (um regime subsidiado de redução do horário de trabalho, semelhante à reforma antecipada), reporta o The Huffington Post.
O vice-primeiro-ministro e ministro do Emprego, David Clarinval, afirmou que esta medida é vital para «reforçar o apoio ao emprego», como noticiou a agência EFE.
Com esta nova regra geral, cumprindo os requisitos de elegibilidade, os desempregados terão direito a um mínimo de 12 meses e a um máximo de 24 meses de subsídio. Para aqueles que já o recebem, foi criado um sistema de transição estruturado em seis fases, culminando a 1 de Julho de 2027, data prevista para o fim do subsídio.
Além disso, os chamados “benefícios de integração” (destinados a jovens ou pessoas com pouca experiência) também estão limitados a 12 meses. Os potencialmente afectados foram encaminhados para os serviços de emprego, assistência social ou para seguradoras.
As únicas excepções aplicam-se a grupos específicos, como artistas, pescadores e pessoas com mais de 55 anos que tenham pelo menos 30 anos de descontos comprovados.
O governo belga também reformou os regimes de reforma antecipada. Desde Janeiro deste ano ficou mais difícil para os trabalhadores com mais de 60 anos acederem ao subsídio pago pelo Serviço Nacional de Emprego quando reduzirem o seu horário de trabalho como um passo para a reforma. Até então, bastava comprovar 25 anos de experiência profissional.
No entanto, os requisitos irão aumentando até 2030 e implementados com base numa escala de género. Os homens necessitarão de 31 anos de descontos em 2026, número que aumentará a cada ano até atingir os 35 anos em 2030. As mulheres, por sua vez, necessitarão de 26 anos de descontos em 2026, atingindo os 30 anos em 2030. A razão para esta diferenciação, segundo o governo, é para evitar “discriminação indirecta” já que dados oficiais revelam que as mulheres têm carreiras mais curtas porque suportam o encargo dos cuidados familiares.
Ainda assim, o decreto mantém uma excepção para os maiores de 55 anos (com a anterior exigência de 25 anos de serviço) em situações de particular vulnerabilidade ou dificuldade. Os trabalhadores de empresas oficialmente reconhecidas em crise ou reestruturação, os que se encontram em profissões fisicamente exigentes, os colaboradores com 20 anos de experiência em turnos nocturnos e os trabalhadores da construção civil que sejam fisicamente incapazes de manter o ritmo de trabalho continuarão a beneficiar de condições menos penalizadoras.
