Os ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais da União Europeia (UE) chegaram hoje a acordo sobre uma proposta de directiva para reforçar a igualdade de género no conselhos de administração de empresas cotadas em bolsa.
Em comunicado, o Conselho da UE explica que «os Estados-membros acordaram a sua posição sobre uma directiva da UE para reforçar a igualdade entre homens e mulheres nos conselhos de administração».
«Os ministros do Emprego e Assuntos Sociais chegaram hoje a uma abordagem geral sobre uma proposta de directiva da UE para melhorar o equilíbrio entre os géneros entre os diretores não executivos de empresas cotadas em bolsa», acrescenta a estrutura, atualmente presidida por França.
Em concreto, esta directiva, que ainda terá de ser discutida pelos colegisladores, visa estabelecer uma meta quantitativa para a proporção de membros do género sub-representado nos conselhos de administração das empresas cotadas.
Para isso, prevê que as empresas tenham de implementar medidas para atingir um objectivo mínimo de 40% do género sub-representado para diretores não executivos ou 33% para todos os membros do conselho até 2027.
Se estes objectivos não forem atingidos, uma empresa poderá ser obrigada a fazer nomeações ou eleições de directores, utilizando «critérios claros, inequívocos e com uma redacção neutra», explica o Conselho da UE, especificando que «os Estados-membros devem também assegurar que, ao escolherem entre candidatos de igual idoneidade, competência e desempenho profissional, as empresas deem prioridade ao candidato do género sub-representado».
Adiantando que esta futura diretiva poderá implicar «possíveis ajustamentos nacionais», o Conselho da UE conclui que, nos últimos anos, «foram feitos progressos, mas a desigualdade [de género] permanece».
Dados realçados pelo Conselho da UE revelam que, em Outubro de 2021 no espaço comunitário, só 30,6% dos membros dos conselhos de administração e 8,5% presidentes eram mulheres.
Em representação da presidência francesa do Conselho da UE, a ministra do Trabalho, Emprego e Inclusão de França, Elisabeth Borne, argumenta que «o acordo alcançado hoje no Conselho é um passo importante».
«Espero que as negociações com o Parlamento Europeu comecem rapidamente para que esta directiva possa ser definitivamente adoptada, o que tornará possível lutar contra os telhados de vidro que as mulheres ainda enfrentam demasiadas vezes no mundo do trabalho», adianta.
Após o acordo de hoje sobre a posição dos Estados-membros, seguem-se agora negociações entre o Conselho e o Parlamento Europeu para se chegar a um consenso comum.
