Para manter a sustentabilidade orçamental e os mesmos benefícios ao nível de pensões, os portugueses teriam de pagar mais 22% de impostos, revela um estudo da Fundação Calouste Gulbenkian, publicado pelo Jornal Económico.
O relatório do estudo “Finanças Públicas – Uma Perspetiva Intergeracional”, apresentado esta quarta-feira, analisa vários instrumentos com impacto na sustentabilidade de longo prazo das contas públicas e conclui que alguns fenómenos como a imigração ou o crescimento económico servem para abordar este problema apenas no imediato, perdendo-se o efeito ao longo do tempo.
De acordo com o Jornal Económico, os autores do estudo, os investigadores da Nova SBE Francesco Franco, Luís Teles Morais e Tiago Bernardino, juntamente com João Tovar Jalles, do ISEG, começaram por destacar que estes mecanismos não são sugeridos como soluções para a questão, dadas as repercussões políticas e sociais que implicariam.
Ao invés, o estudo serve de quantificação do desequilíbrio de longo prazo que se gerará caso se mantenha o cenário de pensões verificado em 2017, com os benefícios e carga fiscal registada nesse ano.
Assim, e dado o aprofundamento dos desafios demográficos que enfrentará Portugal nas próximas décadas, os responsáveis alertam para um desfasamento entre os benefícios pagos e os impostos colectados pelo Estado que resultam num sistema insustentável.
«Se quisermos voltar a equilibrar a equação das contas públicas, a população activa teria de pagar mais 22% em impostos, o que é algo socialmente incomportável, ou a população que recebe benefícios teria de receber menos 19%», alerta Luís Lobo Xavier, coordenador do projecto de Justiça Intergeracional da Fundação Calouste Gulbenkian. E, acrescenta, «quanto mais tarde agirmos, pior».
Segundo a publicação, olhando para mecanismos alternativos, como um aumento do crescimento económico ou da imigração, estes serão insuficientes para, no longo prazo, resolver o desequilíbrio das finanças públicas nacionais. Isto porque, explica Francesco Franco, o crescimento necessário para equilibrar a economia teria de ser constante, e não cíclico, como se verifica na realidade, e atingir níveis não plausíveis para uma economia ocidental.
Quanto à imigração, esta serviria de remendo no imediato, ao aumentar a população activa e a receita do Estado através de impostos, mas estes cidadãos, assume-se, envelheceriam em Portugal, tornando-se mais tarde também eles beneficiários do sistema de pensões, o que se traduz numa despesa futura.
O estudo mostra ainda que nem mesmo um aumento da idade da reforma parece ter efeitos duradouros nem constituir uma verdadeira solução social e politicamente aplicável, já que esta teria de subir até para lá dos 76 anos para se atingir um equilíbrio orçamental.
O Jornal Económico revela que este problema obriga a um diálogo alargado, defende Ricardo Reis, responsável pela revisão científica do estudo.
«É preciso haver um debate importante. O benefício deste estudo é mostrar que a solução para a sustentabilidade das finanças públicas envolve diferentes membros», argumenta o economista e professor na London School of Economics, que defende uma solução que envolva «uma combinação de factores» que garanta a adequação da mesma.
Francesco Franco ecoou as preocupações de Ricardo Reis, sublinhando que a quantificação do desequilíbrio em termos de impostos ou de perda de benefícios não deve ser de todo interpretada como «uma solução». Na realidade, o objectivo do estudo passa por promover «um debate público sobre estes temas, informado através da investigação científica», explicou Miguel Poiares Maduro, presidente da Comissão Científica do Fórum Futuro.
