Parlamento aprova extensão do cheque-livro aos e-books para jovens de 18 anos

Human Resources com Lusa
27 de Novembro 2025 | 07:50

O parlamento aprovou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado do próximo ano para alargar aos e-books o cheque-livro atribuído aos jovens que façam 18 anos em 2026.

A extensão desta iniciativa, já existente para a compra de livros físicos, resulta de uma emenda ao orçamento apresentada pelo Chega, que recebeu luz verde durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).

Com a medida, a legislação passa a prever que «na edição de 2026 do Programa Cheque-Livro, é criado um cheque e-book, nos mesmos termos do cheque-livro para livros físicos, no valor de 60 euros, beneficiando deste as pessoas singulares, residentes em território nacional, detentoras de cartão de cidadão e que perfaçam 18 anos nesse ano civil».

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