Segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República, as pensões de acidentes de trabalho vão aumentar 1% este ano. Este é um acréscimo que produz efeitos a 1 de Janeiro de 2022.
«As pensões de acidentes de trabalho são actualizadas para o valor resultante da aplicação da percentagem de aumento de 1%» lê-se na portaria.
O documento refere ainda que «as pensões por incapacidade permanente e por morte resultantes de acidente de trabalho são actualizadas, anualmente, (…) tendo como referenciais de actualização o crescimento real do produto interno bruto (PIB) correspondente à média da taxa do crescimento médio anual dos últimos dois anos, terminados no 3.º trimestre do ano anterior àquele a que se reporta a actualização ou no trimestre imediatamente anterior, se aquele não estiver disponível à data de 10 de Dezembro, e a variação média dos últimos 12 meses do índice de preços no consumidor (IPC), sem habitação, disponível em Dezembro do ano anterior ao que se reporta a actualização, ou em 30 de Novembro, se aquele não estiver disponível à data da assinatura do diploma de actualização».
Assim, «considerando que a média da taxa de crescimento médio anual do PIB nos últimos dois anos terminados no terceiro trimestre de 2021, apurada a partir das contas nacionais trimestrais do INE, foi inferior a 2%, a atualização das pensões de acidente de trabalho para o ano de 2022 corresponde ao valor da variação média do IPC, sem habitação, nos últimos 12 meses, disponível em Novembro de 2021, que foi de 0,98%, arredondada até à primeira casa decimal, ou seja, 1%».
