O Governo aprovou, no dia 2 de Dezembro, em Conselho de Ministros, o aumento das pensões para o ano de 2022. As pensões até 886,40 euros vão ter um aumento de 1% e as restantes um aumento entre 0,24% e 0,49%.
Além disso, também as tabelas de retenção na fonte do IRS vão ser diferentes em 2022. O Doutor Finanças explica o que muda, a partir de Janeiro.
Aumento das pensões vai depender dos escalões
De acordo com o Doutor Finanças, o aumento de pensões para 2022 teve como base os valores de inflação de novembro, calculados pelo INE. Segundo a legislação, quando a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) é inferior a 2%, as pensões até dois Indexantes de Apoios Sociais (IAS) são actualizadas automaticamente seguindo o referencial da inflação. O valor da inflação média do último ano correspondente a novembro foi 0,99%, o que permite então este aumento.
Desta forma, as pensões até 2 IAS, (ou seja, até 886,40 euros), vão ter um aumento de 1%; as pensões entre duas e seis vezes o valor do IAS, entre 886,40 e 2.659,20 euros, um aumento de 0,49% (arredondada a uma casa decimal subtraída de 0,5 pontos percentuais), e as pensões entre seis e 12 vezes o valor do IAS, entre 2659,20 euros e 5318,40 euros, um aumento de 0,24% (arredondada a uma casa decimal subtraída de 0,75 pontos percentuais). As pensões acima de 5318,40 euros não sofrem alterações.
De realçar que o valor o valor do IAS sobe para os 443.20 euros em 2022, o que terá impacto em vários apoios sociais.
O que define as regras de actualização das pensões?
As pensões, tal como outras prestações sociais, seguem um diploma com regras de atualização que consideram o crescimento médio anual do PIB nos dois anos anteriores, juntamente com a variação média do último ano do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, que pode ser consultado em Dezembro.
No Orçamento do Estado (OE) para 2022 estava previsto ainda um aumento extra de até 10 euros para pensões mais baixas, como aconteceu nos últimos anos, mas com o chumbo do mesmo e ausência de um OE a entrar em vigor em Janeiro, esta medida ficou fora da mesa.
Actualização das tabelas de retenção na fonte do IRS afecta pensões
Também as tabelas de retenção na fonte do IRS vão sofrer alterações em 2022. O Governo publicou o despacho com as novas taxas, que vão alterar o valor de descontos em sede de IRS caso receba pensões.
Em 2022 só os pensionistas que receberem mais de 710 euros é que vão fazer descontar em sede de IRS, em linha com o que acontece com os trabalhadores, uma vez que o salário mínimo vai subir para 705 euros.
A taxa de desconto está dependente de alguns factores como a sua localização no país, a sua situação pessoal, profissional e conjugal.
A forma mais simples para se perceber qual o impacto da subida do IAS e da alteração das tabelas de retenção na fonte é simular cada caso. Para tal, basta aceder ao simulador de pensão líquida 2022.
