Peritos propõem novos instrumentos de dívida pública para complementar pensão

O grupo de trabalho criado para estudar a reforma da Segurança Social propõe a criação de novos instrumentos de dívida pública do segmento de retalho para servir como complemento à pensão.

Human Resources com Lusa
20 de Agosto 2026 | 07:50
Peritos propõem novos instrumentos de dívida pública para complementar pensão

O objectivo é ter “mais instrumentos de alocação de poupança” substitutos dos depósitos, como os certificados de Aforro ou dos certificados do Tesouro, sendo que a maior diferença que este instrumento combina uma fase de acumulação com uma fase de reembolso sob a forma de renda temporária mensal, explicou o coordenador do grupo de trabalho.

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Deste modo, indicou Jorge Bravo na apresentação do relatório, na fase de acumulação vai-se constituindo poupança, «ou seja, subscrevendo mais certificados ou comprando mais obrigações do tesouro».

Na fase seguinte, «ao contrário do que acontece hoje com estes instrumentos em que o levantamento é sob a forma do capital único», neste caso, o instrumento tem uma fase de reembolso sob a forma de um complemento de rendimento durante um determinado período de tempo, como uma renda temporária com duração por definir.

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Isto possibilitava “diversificar e fortalecer a base de financiamento da República”.

O grupo de trabalho defende que a taxa de juro deste instrumento deve estar indexada à evolução do custo de vida.

«Seria uma taxa de juros indexada ao IPC [Índice de Preços no Consumidor] e, eventualmente, depois com mais um spread [juro] em cima desse IPC».

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Outra das medidas sugeridas é o programa “Save As You Buy ou poupança através do consumo”. A ideia deste programa é aproveitar os hábitos de consumo para poupar, por exemplo através das faturas com número de identificação fiscal (NIF).

A arquitectura assenta numa conta poupança-consumo, que «é apenas uma forma de registo destes pequenos mecanismos, que depois seriam canalizados para produtos financeiros supervisionados, que são aqueles que o trabalhador depois deve escolher», detalhou Jorge Bravo.

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