Portugal defende salário mínimo europeu que permita “vida digna”

Portugal procurará obter uma orientação geral sobre a directiva dos salários mínimos adequados que «permita apoiar uma vida digna» para os trabalhadores europeus, anunciou esta segunda-feira a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Ana Mendes Godinho falava à entrada para o conselho informal dos ministros da União Europeia (UE) do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores, que decorreu por videoconferência e ao qual presidiu juntamente com a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

O conselho tem como objectivo principal debater o plano de acção do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que será apresentado pela Comissão Europeia em Março e que é uma das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE.

O salário mínimo europeu é um dos instrumentos do futuro plano de acção, um programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, que Portugal quer ver aprovado na Cimeira Social de 7 e 8 de Maio, no Porto.

No conselho informal de ontem houve ainda uma discussão em torno «do futuro do trabalho e do trabalho digno», com relevo para as «políticas de combate à discriminação, à pobreza e à exclusão social», no âmbito das quais será lançada, em Junho, uma plataforma europeia para a prevenção e combate à condição de sem-abrigo.

Os direitos da criança também estiveram «no centro» deste encontro, visando adoptar uma garantia para a infância.

No final dos trabalhos, nos quais participam os comissários Nicolas Schmit (Emprego e Direitos Sociais) e Helena Dalli (Igualdade), teve lugar uma conferência de imprensa conjunta das ministras portuguesas e destes dois membros da Comissão Europeia.