Portugal e Andorra assinam memorando para o Ensino

Portugal e Andorra vão reforçar a cooperação na área do Ensino, tendo para o efeito os governos dos dois países assinado um memorando, esta segunda-feira. Este acordo permite que os estudantes portugueses do ensino superior possam prosseguir estudos nas instituições andorranas, bem como entrar no mercado de trabalho daquele país, e vice-versa.

 

O memorando surge no âmbito do Processo de Bolonha e do reforço da participação plena no Espaço Europeu de Ensino Superior e visa «o incentivo da mobilidade de estudantes e o desenvolvimento das relações entre as instituições de ensino superior e a inserção profissional dos diplomados dos dois países», refere um comunicado do ministério de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

«Esta iniciativa integra-se no esforço levado a cabo pelo Governo português no sentido de facilitar o reconhecimento de graus académicos estrangeiros, esforço iniciado em meados do ano passado com alterações relevantes ao processo de reconhecimento, visando a sua simplificação, e alargamento do recrutamento de mão de obra qualificada para Portugal», esclarece.

A medida aplica-se ao diploma de técnico superior profissional e aos graus académicos pré e pós-Bolonha de licenciado, mestre e doutor atribuídos por instituições de ensino superior portuguesas. No que diz respeito ao Principado de Andorra, abrange o grau pré-Bolonha de licenciatura e aos graus pós-Bolonha de bàtxelor, bàtxelor d’especialització, màster e doctorat e ao diploma professional avançat conferidos por instituições de ensino superior daquele país.

Recordando as novas regras recentemente aprovadas para o reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior estrangeiros, o executivo diz que «vieram tornar mais transparente, equitativo e simples» o quadro legal existente, «beneficiando os trabalhadores com qualificações obtidas no estrangeiro, entre os quais se destacam os portugueses ou luso-descendentes da Diáspora que pretendem regressar ao seu país».
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