O acordo foi formalizado pelo Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico de Timor-Leste, Gastão de Sousa, e pela vogal da Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal, Maria Amália Almeida. A cerimónia contou ainda com a presença da secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias.
Este protocolo insere-se no âmbito do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste na Área das Infraestruturas, celebrado em Lisboa em Outubro de 2024, bem como do Programa Estratégico de Cooperação Portugal-Timor-Leste 2024-2028, que identifica o desenvolvimento das infra-estruturas como uma das áreas prioritárias da relação bilateral entre os dois países.
Maria Amália Almeida, vogal do Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal, destacou que «este protocolo reflecte o compromisso da Infraestruturas de Portugal com a partilha de conhecimento e boas práticas, contribuindo para o desenvolvimento de infra-estruturas mais sustentáveis e resilientes em Timor-Leste».
Também Cristina Pinto Dias, secretária de Estado da Mobilidade, salientou que «a cooperação que hoje formalizámos, através da Infraestruturas de Portugal, traduz a partilha de conhecimento, experiência técnica e boas práticas, colocando a engenharia, o planeamento estratégico e a reconhecida experiência internacional ao serviço do desenvolvimento sustentável e da valorização das infra-estruturas de Timor-Leste.»
Gastão de Sousa, Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico de Timor-Leste sublinhou a importância da concretização desta parceria, referindo que «com a assinatura deste Protocolo damos execução concreta ao Acordo de Cooperação na Área das Infraestruturas celebrado entre Timor-Leste e Portugal. Timor-Leste investiu muito na construção e reabilitação das suas infra-estruturas; o nosso desafio é agora consolidar a qualidade do investimento, planear melhor o futuro e garantir que as infra-estruturas do País são geridas de forma eficiente e sustentável, ao serviço do desenvolvimento económico e das populações.»
Ao abrigo desta parceria, a Infraestruturas de Portugal partilhará a sua experiência e o conhecimento técnico na gestão de infra-estruturas de transporte, contribuindo para o reforço das capacidades do MPIE no planeamento, preparação, financiamento e gestão sustentável dos investimentos públicos e privados previstos no Plano Estratégico de Desenvolvimento de Timor-Leste 2011-2030.
Com uma duração prevista de 24 meses, o programa será desenvolvido através de missões técnicas presenciais, acções de formação, workshops especializados, apoio ao desenvolvimento de instrumentos de governação e acompanhamento técnico à distância, privilegiando a transferência de conhecimento e a capacitação dos quadros timorenses.
Entre as principais iniciativas contempladas destacam-se a realização de um diagnóstico do sector das infra-estruturas de transporte, o desenvolvimento de instrumentos de planeamento, priorização e monitorização de investimentos, o reforço dos modelos de gestão e conservação da rede rodoviária e a definição de enquadramentos legais e regulamentares de suporte à gestão das estradas.
Estas acções visam contribuir para a modernização, sustentabilidade e resiliência do sector rodoviário timorense, promovendo simultaneamente uma utilização mais eficiente dos recursos públicos e a melhoria das condições de mobilidade e acessibilidade.
O programa procura ainda aproximar Timor-Leste das melhores práticas internacionais no domínio das infra-estruturas de transporte, através da integração de referências e modelos adoptados nos países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Associação Mundial da Estrada (PIARC).
Esta abordagem assume particular relevância no contexto do processo de integração regional de Timor-Leste e na criação de condições que favoreçam a atracção de investimento privado internacional, reforçando o papel das infraestruturas como motor de desenvolvimento económico e social.
