Portugal entre os quatro países onde a inflação mais puxa pelos salários públicos
Portugal tem conseguido reduzir o défice público, mantendo-o, desde 2022, em níveis próximos de 0% do Produto Interno Bruto (PIB) – 0,4% no ano passado, uma meta igual para este e novo corte para 0,2% no ano que vem. No entanto, na avaliação mais abrangente aos Programas de Estabilidade (no caso dos países da zona euro) e de convergência (fora da zona euro) relativos a este ano, a Comissão Europeia (CE) mostra-se insatisfeita com uma suposta maior transmissão da inflação à massa salarial pública em quatro países e Portugal é um deles, revelou o DN.
A CE explica que estaria menos preocupada se Portugal não estivesse no grupo dos países «com desequilíbrios» orçamentais e num dos lugares cimeiros em termos de peso da dívida pública, que continua acima dos 100% do PIB. Segundo o Pacto de Estabilidade, cujas regras que impõem uma disciplina financeira muito estrita vão regressar em pleno no ano que vem, devia ser no máximo de 60%.
Na primeira ronda de avaliações sob o chapéu do Semestre Europeu, que ocorreu em Maio, o problema já tinha sido referido, mas na avaliação consolidada agora revelada, surge a comparação europeia.
«A inflação elevada exerceu uma pressão que contribui para o aumento das despesas públicas em vários Estados-membros. Tal deve-se, nomeadamente, a aumentos dos salários do setor público, onde se destacam os exemplos de países como Bélgica, Polónia, Portugal e Eslováquia», diz a Comissão Europeia.
A publicação revela que o aviso tem especial peso para os países da zona euro (só a Polónia está fora), porque sobre esses recaem mais duramente as exigências de disciplina do Pacto de Estabilidade.
Mas não são apenas os salários dos funcionários públicos que acompanharam a inflação. O incómodo de Bruxelas também se estende aos mais idosos e aposentados. Diz que o efeito inflação também se propagou às reformas, tendo levado a «aumentos das pensões de velhice ou de outras prestações sociais, em países como, por exemplo, Bélgica, Bulgária, Itália, Grécia, Polónia, Portugal e Espanha».
Portugal aparece nos dois grupos e a Comissão considera que «alguns destes aumentos devem-se a medidas discricionárias por parte dos governos, enquanto outros são impulsionados por canais mais automáticos, como a indexação das pensões à inflação, normalmente com um desfasamento de um ano».
Segundo os dados mais recentes da CE, Portugal nem tem o maior peso dos salários públicos no PIB da Europa. Mas está claramente acima da média e é por isso que a Comissão insiste nas críticas que endereça ao referido grupo de quatro países cujo orçamento para salários se mostrou mais sensível à inflação elevada.
O peso da massa salarial pública portuguesa rondará atualmente os 10,2% do PIB e até está a descer face a 2021. Problema: a média da zona euro é 9,8%.
Em 27 países da UE, Portugal aparece na posição 12 do ranking da CE relativo a 2023. Na UE, o maior peso salarial público é o da Dinamarca (14,5% do PIB). A Bélgica lidera na zona euro, com 12,9%. Os menores pesos da despesa com funcionários acontecem na Irlanda (5,5%) e Alemanha (7,8% do PIB).