Portugal foi o 16.º país, entre 39 Estados-membros da Organização Europeia de Patentes (OEP), com mais pedidos de patentes submetidos por centros de investigação públicos entre 2001 e 2020.
De acordo com um estudo desenvolvido pelo Observatório de Patentes e Tecnologia da Organização Europeia de Patentes (OEP), em cooperação com o instituto alemão Fraunhofer ISI, os centros de investigação públicos estão a ganhar destaque na investigação e inovação, tendo contribuído, entre 2001 e 2020, com cerca de 63 mil pedidos de patentes.
Os centros de investigação públicos depositaram 265 pedidos na OEP, o que coloca o país na 16.ª posição entre os países da lista.
Portugal fica atrás de França, Alemanha, Países Baixos, Bélgica, Espanha, Itália, Suíça, Reino unido, Finlândia, Polónia, Áustria, Dinamarca, República Checa, Noruega e Suécia. Surge à frente do Luxemburgo, Eslovénia, Hungria, Grécia, Letónia, Turquia, Eslováquia, Lituânia. Os restantes países têm menos de 50 pedidos.
Os 265 requerimentos realizados pelos centros de investigação públicos representaram 10,3% de todos os pedidos portugueses.
Nesta análise, são classificados como centros de investigação públicos (‘PRO’, na sigla em linga inglesa) aqueles que «operam no sector público, na administração pública ou como instituições privadas sem fins lucrativos, sem uma orientação exclusivamente comercial», esclarece o OEP numa nota à imprensa.
O estudo permite verificar que a Letónia é o país com a maior percentagem de presença de centros de investigação públicos no total de pedidos nacionais, com uma percentagem de 37,8%.
O estudo mostra ainda que Portugal faz parte do grupo de sete países que “apresentam contribuições” de PRO superiores a 10% dos pedidos nacionais: França (13,9%), Espanha (11,9%), Polónia (13,5%), República Checa (11,7%), Portugal (10,3%), Lituânia (13,0%) e Roménia (10,3%).
«Este padrão também sugere que as contribuições das PRO são geralmente mais elevadas nos países da Europa Oriental do que nos seus homólogos da Europa Ocidental», o que “potencialmente” reflecte diferenças «nos sistemas nacionais de inovação e na organização institucional das atividades de investigação e desenvolvimento», lê-se no estudo.
Em sentido contrário, «os principais países contribuintes da Europa Ocidental, como a Alemanha (4,0%), os Países Baixos (4,0%), o Reino Unido (1,1%), a Itália (2,1%) e a Suíça (1,5%), apresentam uma produção absoluta substancial de PRO, mas participações relativamente modestas na produção total de patentes a nível nacional», refere o mesmo estudo.
Segundo uma nota de imprensa da OEP que acompanha esta análise, o estudo revela que as organizações portuguesas «estão a assumir cada vez mais a titularidade direta das suas invenções: a percentagem de patentes directamente relacionadas com PRO aumentou de 59,3% em 2001-2010 para 86,9% em 2011-2020, refletindo um compromisso institucional mais forte com a inovação e a transferência de tecnologia».
Em Portugal, o Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC) e o Instituto de Telecomunicações surgem como os principais centros com patentes nas últimas duas décadas.
As entidades portuguesas surgem igualmente colocadas numa posição cimeira relativamente à utilização do sistema de patente unitária, que permite a apresentação de um único pedido válido para vários países, descrito num único idioma e sujeito ao pagamento de apenas uma taxa.
«Os PRO e os hospitais de investigação apresentam um desempenho excepcional, com uma taxa de adesão ao sistema da patente unitária de 92,3%, em comparação com uma média europeia de cerca de 41%. Este desempenho coloca Portugal entre um grupo restrito de líderes europeus, a par de Itália e Espanha, superando de forma significativa a tendência europeia», refere a OEP no mesmo comunicado.
