Foram emitidos “cerca de 200 vistos” para nómadas digitais trabalharem remotamente a partir de Portugal, desde 30 de Outubro de 2022. Os cidadãos dos Estados Unidos, Reino Unido e Brasil lideram a lista de nacionalidades com o visto de estada temporária e de autorização de residência para trabalhadores remotos, revelam dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), divulgados pelo Público.
De acordo com a publicação, com as alterações à Lei dos Estrangeiros, entrou em vigor o novo visto que permite a cidadãos de fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu viverem e trabalharem para fora a partir de Portugal, durante um ano. Depois, caso estejam interessados em continuar no país, os trabalhadores remotos devem pedir a autorização de residência, que pode ir até aos cinco anos.
Para requerer o visto conhecido por «visto para nómadas digitais», os trabalhadores independentes têm de entregar nos consulados portugueses ou no SEF documentos «que atestem a residência fiscal» e provas de que os rendimentos médios mensais nos últimos três meses foram superiores a quatro ordenados mínimos portugueses. Ou seja, desde 1 de Janeiro, um ordenado de cerca de 3040 euros (brutos).
Caso trabalhem remotamente para uma empresa, as regras são as mesmas, mas poderão apresentar como prova o contrato de trabalho, a promessa de um contrato ou uma declaração do empregador a comprovar o vínculo laboral.
Os cidadãos da União Europeia e de países do espaço Schengen não precisam de vistos para entrar e residir em Portugal em regime de trabalho remoto. O visto é pensado para períodos de estada superiores ao do visto de turista, «que permite, na maior parte dos casos, ficar no país até 180 dias», nota o site Visit Portugal, do Turismo de Portugal, que promete «sol, bom tempo e gente simpática».
Como o próprio nome indica, os nómadas digitais viajam de país em país e nem sempre requerem vistos para o fazer, optando muitas vezes por sair das fronteiras e voltar alguns dias depois, usando vistos de turismo, por exemplo.
