Portugal já gastou mais de 20.000 ME de fundos europeus na execução de projectos
Segundo o portal Mais Transparência, já foram gastos mais de 20.000 milhões de euros de fundos europeus estruturais e de investimento na execução de projectos em Portugal.
Contabilizam-se 20.064.879.623 euros gastos, considerando os cinco fundos estruturais e de investimento, sendo que o destaque vai para o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com 8.256 milhões de euros, segundo os últimos dados divulgados.
O FEDER conta com cerca de 11.000 milhões de euros de valor total e 13.454 milhões de euros de montante aprovado. A percentagem de fundos aprovados para investir na execução de projectos está agora em 122%, já a percentagem de fundos gastos na execução de projectos atinge 75%.
Segue-se o Fundo Social Europeu (FSE), com 6.081.357.904 euros gastos entre uma dotação de 7.626.701.000 euros. A percentagem corresponde a 80% e o valor gasto face ao aprovado (aproximadamente 9.200 milhões de euros) alcança os 66%.
Por sua vez, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) contabiliza 3.698.049.060 euros gastos, 4.735.373.240 euros aprovados e 5.089.287.000 euros de valor total. A quase totalidade (93%) dos fundos já aprovados para investir na execução de projetos, enquanto a percentagem de fundos gastos para a execução de projetos é de 73%.
Em termos de gastos, o Fundo de Coesão (FC) e o Fundo Europeu de Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) figuram nos últimos lugares com, respectivamente, 1.768.943.578 euros e 260.076.233 euros. O FC soma 2.781 milhões de euros de valor total e 2.923.597.652 aprovados, o que corresponde a uma percentagem de 105% de fundos aprovados para investir na execução de projetos e 64% de fundos efectivamente gastos na execução de projectos.
No que se refere ao FEAMP, que conta com 392.485.000 euros de montante total, o valor aprovado é de 391.350.878 euros, com uma percentagem de fundos aprovados para investir na execução de projectos a rondar os 100%. Tanto a percentagem de fundos gastos na execução de projetos, como a percentagem do valor gasto face ao aprovado no FEAMP é de 66%.
Segundo dados da Comissão Europeia, mais de metade das verbas da União Europeia são canalizadas através dos cinco fundos estruturais e de investimento, que têm por objectivo promover o investimento, a criação de emprego e a sustentabilidade ambiental e económica, e são geridos pelos países da União Europeia (UE).
Os países em causa elaboram um acordo sobre a forma como os fundos serão utilizados em cada período de financiamento.
Os fundos europeus têm intervenção no Portugal 2020 (PT 2020), através dos diversos programas operacionais. O PT 2020 conta com um total de 26.900 milhões de euros de fundos europeus disponíveis e 30.700 milhões de euros de montante máximo de fundos aprovados para investir na execução de projectos.
A percentagem de fundos aprovados para investir na execução de projectos é de 114% e a percentagem de fundos já gastos na execução dos projectos é de 75%. Até ao final do primeiro semestre, a taxa de realização do PT 2020 fixou-se em 66% e a de pagamento em 68%. A taxa de reembolso está nos 104%.