Precariedade afecta um em cada cinco trabalhadores dependentes

Em 2013, mais de 700 mil pessoas estavam contratadas a prazo, ou seja, 21% do total dos assalariados, indica o estudo “Três Décadas de Portugal Europeu: Balanço e perspetivas”, coordenado por Augusto Mateus.

Três décadas depois da adesão de Portugal à CEE, o número de trabalhadores dependentes aumentou, mas a ligação à entidade patronal tornou-se mais precária. Entre 1986 e 2013, o número de contratados a prazo cresceu 50%, tornando Portugal o terceiro Estado-membro onde estes trabalhadores têm maior peso, apenas atrás da Espanha e Polónia.

«O desenvolvimento do mercado de trabalho tem sido marcado pela crescente relevância do trabalho assalariado, cujo peso no total de emprego aumentou, entre 1986 e 2013, de 69% para 78%», revela a pesquisa encomendada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Em relação à legislação, o relatório sublinha que «os esforços no sentido de reduzir a rigidez das relações laborais têm incidido sobretudo sobre os contratos a prazo, mantendo-se um elevado nível de protecção entre contratados sem termo». Os custos financeiros e processuais para despedir um trabalhador com vínculo permanente, em Portugal, são dos mais elevados entre os Estados-membros, enquanto o custo associado ao despedimento colectivo é dos mais baixos da Europa.

 

Outros resultados deste estudo:

  • Significativa redução do horário de trabalho: em 2013, cada português empregado trabalhava, em média, 39 horas por semana, menos cinco que em 1986. No entanto, nos últimos anos a tendência é de aumento das horas trabalhadas, «induzido pela degradação do mercado de trabalho e pelas alterações legislativas ao nível do sector público».
  • Reduzida disparidade de horário laboral entre géneros: em 2013, os homens trabalhavam em média mais três horas do que as mulheres, menos de metade do diferencial europeu. Na Holanda, Reino ou Alemanha, esta diferença é superior a nove horas.
  • Estagnação do ritmo de crescimento da população empregada: até 2002, foram criados 850 mil postos de trabalho. «A estagnação verificada ao longo da década de 2000 e a destruição líquida de 600 mil empregos entre 2008 e 2013 reverteram na totalidade a criação de emprego registada entre 1995 e 2002».
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