Segundo o Dinheiro Vivo, a Comissão Europeia vai rever a proposta do próximo Quadro Financeiro da União Europeia (UE) até 2027, para incluir um pacote de incentivos que assegure a coesão nos 27 estados-membros, após a actual crise da COVID-19.
«A fim de assegurar a recuperação, a Comissão proporá alterações à proposta de Quadro Financeiro Plurianual que permitam fazer face às consequências da crise da COVID-19», refere a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, em comunicado.
De acordo com a presidente da Comissão, a nova proposta «incluirá um pacote de incentivos que assegurará a manutenção da coesão na União através da solidariedade e da responsabilidade». Pretende-se numa primeira fase assegurar maior flexibilidade na utilização dos fundos estruturais.
Além da emissão de dívida mutualizada, ou as chamadas coronabonds, Portugal está entre os países que incentiva a um plano de recuperação económica potente para a fase pós-pandemia, avança o Dinheiro Vivo. Lisboa também defende a agilização de um mecanismo comum de resseguro do desemprego, uma rede para apoiar a despesa pública que os países terão de fazer a suportar subsídios de desemprego.
Segundo o comunicado da Comissão Europeia, Ursula von de Leyen diz não exclui neste momento quaisquer opções permitidas dentro dos limites do Tratado de Lisboa.
Depois da oposição manifestada por quatro Estados-membros (Holanda, Finlândia e Áustria, com eventual abertura da Alemanha) à solução de emitir dívida de risco partilhado, a presidente da Comissão Europeia lembra que «o Conselho Europeu encarregou o Eurogrupo de apresentar propostas nas próximas semanas».
A Comissão Europeia diz, «participará nestes debates e está pronta a prestar assistência, caso tenha o apoio do Eurogrupo». «Tal é necessário, uma vez que a margem de manobra orçamental para os novos instrumentos é limitada, uma vez que estamos no último ano do Quadro Financeiro Plurianual».
No total, para a resposta imediata, Bruxelas anunciou 37 mil milhões de euros de fundos desbloqueados para os países (incluindo ainda o Reino Unido), essencialmente valores de verbas não aproveitadas em 2019 – e que já não terão de ser reembolsadas – e pré-financiamento de 2020. Portugal tem uma dotação total de 1800 milhões, dos quais vai receber até Abril 1055 milhões. Mas a canalização dos fundos para a resposta à pandemia (saúde e apoio a salários, essencialmente) deverá deixar muito investimento por fazer.
