Os pagamentos aos beneficiários directos e finais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) totalizaram 3.899 milhões de euros até 6 de Março, segundo o último relatório de monitorização.
O valor total de pagamentos corresponde a 18% da dotação, a também 18% do valor contratado e a 23% do aprovado.
Na última semana, estes beneficiários receberam mais 68 milhões de euros. Este total considera apenas os beneficiários directos e finais, uma vez que ainda existem os intermediários. Os beneficiários intermediários são entidades públicas que seleccionam os beneficiários finais, estando também encarregues de pagar o financiamento e monitorizar o investimento.
Com os maiores montantes recebidos aparecem as empresas, com 1 447 milhões de euros. Destacam-se também as entidades públicas (896 milhões de euros) e as empresas públicas (454 milhões de euros).
Seguem-se as autarquias e áreas metropolitanas (330 milhões de euros), as escolas (274 milhões de euros), as instituições de ensino superior (169 milhões de euros) e as famílias (162 milhões de euros). No fim da tabela estão as instituições da economia solidária e social (88 milhões de euros) e as instituições do sistema científico e tecnológico (79 milhões de euros).
Por sua vez, as aprovações ascenderam, até quarta-feira, a 17 175 milhões de euros, o que corresponde a 77% da dotação e a 79% do valor contratado. A liderar as aprovações de projectos estão as empresas, que somam 5674 milhões de euros.
Depois surgem as entidades públicas (4792 milhões de euros), as empresas públicas (2738 milhões de euros) e as autarquias e áreas metropolitanas (1966 milhões de euros).
Com valores inferiores estão as instituições de ensino superior (661 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (424 milhões de euros), as escolas (386 milhões de euros), as instituições do sistema científico e tecnológico (331 milhões de euros) e as famílias (202 milhões de euros).
O PRR conta com 308 899 candidaturas recebidas até quarta-feira, mais 371 do que na semana passada. Destas, 204 666 foram analisadas e 163 376 aprovadas. O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), o Metropolitano de Lisboa e a Infraestruturas de Portugal (IP) são, actualmente, os maiores beneficiários do PRR, com mais de dois mil milhões de euros de financiamento total.
No dia 22 de Setembro de 2023, a Comissão Europeia aprovou a revisão do PRR de Portugal, que ascende agora a 22 200 milhões de euros. Esta alteração integra a dotação financeira do programa energético europeu RepowerEU (704 milhões de euros), bem como a que não foi utilizada da reserva de ajustamento ao Brexit (81 milhões de euros).
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico. Além de ter o objectivo de reparar os danos provocados pela COVID-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
