A Estrutura de Missão Recuperar Portugal esclareceu, no parlamento, que a taxa de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é de 40%, acima da média da União Europeia (33%).
«A nossa taxa de execução, à data de hoje, é de 40% face à avaliação positiva do 6.º pedido de pagamento e será de 47% com o 7.º pedido, já submetido à Comissão Europeia», afirmou o presidente da Estrutura de Missão, Fernando Alfaiate, numa audição na comissão parlamentar de Economia e Coesão Territorial, na sequência de requerimentos apresentados pelo Chega e pelo PS.
Fernando Alfaiate sublinhou que o mecanismo de execução deste plano é diferente, uma vez que esta é aferida através de indicadores designados marcos e metas.
Por sua vez, a média da União Europeia (UE) está nos 33%.
De acordo com a Recuperar Portugal, contabilizam-se 11 marcos e metas suspensos e nenhum deles é de Portugal.
A propósito do terceiro e quarto pedidos de pagamento, Portugal teve situações de suspensão, que foram ultrapassadas. Verificam-se igualmente dois marcos e metas irrecuperáveis e, da mesma forma, nenhum deles é de Portugal.
Fernando Alfaiate referiu ainda que falta executar três pedidos de pagamento, sendo que o oitavo será apresentado ainda este ano.
Já em 2026 serão submetidos os restantes dois, que implicam o cumprimento de um elevado número de marcos e metas.
O presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal disse que em termos de execução financeira a taxa está nos 37%.
Esta execução relaciona-se com aquilo que a Estrutura de Missão valida enquanto despesa certificada, mas não reporta para o exercício de desembolso.
O prazo para a execução do PRR termina em 31 de Agosto de 2026. Contudo, a execução financeira pode ser paga ainda em 2027.
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objectivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
