Quase 800 pequenas e médias empresas (PME) concorreram ao fundo de apoio aos direitos de propriedade intelectual (DPI) da União Europeia, revelou hoje o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Em comunicado, o INPI indicou que «771 PME portuguesas concorreram ao fundo para apoio aos direitos de propriedade intelectual exclusivo para as PME da União Europeia».
O programa decorreu em 2021 com a abertura de «seis janelas» para candidaturas.
No total, 13.000 PME da União Europeia solicitaram apoio, ocupando Portugal o sexto lugar, entre os 27 Estados-membros, no que se refere ao número de candidaturas.
A liderar o ranking está a Alemanha (1401), seguida por Espanha (1365), Polónia (1348), Itália (1295) e Holanda (794).
Para o INPI, estes dados reflectem a «crescente consciencialização das PME nacionais para a importância de proteger os direitos de propriedade intelectual, através do registo de marcas, desenhos ou modelos».
De acordo com o mesmo documento, as PME portuguesas candidataram-se a um apoio financeiro sob a forma de reembolso de metade das despesas feitas com a apresentação de um ou mais pedidos de registo de marcas e desenhos ou modelos.
O fundo insere-se nas iniciativas ‘Ideas Powered for Business’, um regime de subvenções com 20 milhões de euros de dotação total.
No próximo ano está prevista a abertura de um novo fundo de apoio às PME.
