Quatro entidades juntaram-se para criar um fundo de solidariedade para os profissionais da Cultura

Os profissionais das actividades culturais podem candidatar-se ao Fundo de Solidariedade com a Cultura já a partir de 19 de Outubro.

 

Criado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), pela GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, pela Audiogest (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal) e pela GEDIPE (Associação para a Gestão Colectiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais), o fundo destina-se a apoiar financeiramente profissionais da cultura afectados e em situação de carência, devido à paralisação quase integral do sector e consequente perda de rendimentos provocada pela COVID-19.

Ainda que tenha sido criado por estas quatro entidades, o Fundo está aberto à participação de todos que queiram contribuir e ser solidários. Os donativos podem ser feitos directamente através de um formulário disponível no site do Fundo.

Vários artistas, produtores e organizações de produção cultural já contribuíram para o aumento das verbas deste fundo de apoio que começou com 1,35 milhões de euros, de forma a chegar a um maior número de profissionais desprotegidos.

«É extremamente importante que todos os fundos reunidos pelas mais diversas entidades, com o objectivo de colmatar as dificuldades vividas pelo setor da cultura geradas pelo impacto da crise pandémica, cheguem ao maior número de pessoas possível», salienta o presidente da GDA, Pedro Wallenstein.

«A Santa Casa associou-se a esta iniciativa, desde o primeiro momento, pelo seu carácter transversal e ambição de chegar a todos os profissionais da cultura, sem excepção, assumindo a gestão do Fundo de Solidariedade e contribuindo para uma linha de apoio direcionada especificamente aos trabalhadores seniores deste sector», afirma Filipa Klut, Administradora da SCML.

O Fundo de Solidariedade com a Cultura divide-se em cinco linhas de apoio – quatro com condições específicas direccionadas para subgrupos de profissionais que trabalhem em diferentes áreas da cultura e uma de apoio geral. Os artistas, técnicos e outros profissionais que queiram candidatar-se deverão escolher apenas uma destas linhas, sendo que os valores mínimos a atribuir variam entre os 438 euros e os 740,83 euros por pessoa /posto de trabalho.

Os profissionais da cultura que não receberam apoio da Linha de apoio social adicional aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, lançada pelo Ministério da Cultura, serão considerados prioritários no processo de candidatura ao Fundo de Solidariedade com a Cultura.

«A linha de apoio social adicional aos profissionais da cultura, tem, naturalmente, os seus limites e critérios de elegibilidade, impossibilitando que a ajuda financeira chegue a todos aqueles que precisam, muitos deles também arredados dos apoios transversais à atividade económica», diz Miguel Carretas, director-geral da Audiogest.

Os artistas, intérpretes ou executantes que ficaram desempregados no início da pandemia e que desempenharam em 2019 actividades profissionais relacionadas com a produção de espetáculos ou outras actividades conexas na área da música, dança, teatro, cinema ou audiovisual podem recorrer à linha de apoio 1, se não tiverem direito a Fundo de Desemprego.

Também poderão candidatar-se a esta linha empresários em nome individual sem trabalhadores a cargo. A linha de apoio 4 está destinada a profissionais que pertençam a este grupo, cuja idade seja igual ou superior a 60 anos, completada ao longo de 2020.

Já as empresas e empresários em nome individual com trabalhadores a cargo, que actuem em produção e edição cinematográfica, audiovisual e na área da música ficam inseridas nas linhas de apoio 2 e 3.

«É fundamental que as empresas dos sectores culturais, nomeadamente da área do cinema e da produção audiovisual, mantenham as condições para subsistirem e assegurarem a estabilidade dos postos de trabalho. Este apoio também se destina a assegurar a parte do salário que lhes compete pagar, nos casos de lay-off», segundo Paulo Santos, director-geral da GEDIPE.

Existe ainda a linha de apoio geral destinada aos artistas, empresários e trabalhadores por conta de outrem que estejam desempregados devido à pandemia e que desempenhem funções artísticas, técnicas, de gestão ou suporte em áreas que vão desde o cinema e audiovisual às bibliotecas e arquivos. Os candidatos deverão comprovar que vivem há mais de dois anos em Portugal e que tenham perdido mais de 50% dos rendimentos em relação ao ano anterior.

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