Estão abertas até 13 de Setembro as candidaturas para a terceira edição das “Comissões de Cidadãos”, uma iniciativa que selecciona 230 cidadãos independentes para integrar 14 comissões inspiradas nas comissões parlamentares permanentes da Assembleia da República portuguesa.

Durante uma sessão legislativa, os deputados-cidadãos irão analisar desafios concretos do país, ouvir especialistas, promover o debate e desenvolver propostas de políticas públicas. Após um período de consulta pública, as propostas são discutidas e votadas em Plenário de Cidadãos na Assembleia da República, sendo depois apresentadas às Comissões Parlamentares, ao Governo e a outras entidades relevantes.

«As primeiras edições das comissões de cidadãos foram fundamentais para consolidar o relacionamento com os órgãos de soberania, a quem apresentamos anualmente um conjunto de propostas pertinentes e tecnicamente robustas», destaca Bárbara Pais, presidente da terceira edição das Comissões de Cidadãos.

«Procuramos cidadãos de todas as gerações e áreas de conhecimento, que se dediquem a pensar, debater e propor soluções para o país. Porque uma democracia forte necessita de cidadãos informados e motivados a contribuir para a mudança, uma proposta de cada vez», acrescenta Bárbara Pais.

A iniciativa, que regressa depois de na edição anterior ter recebido cerca de mil candidaturas, já produziu 79 propostas de políticas públicas, resultado de um processo de investigação, debate, auscultação de especialistas e participação cidadã.

Entre as propostas da segunda edição destacam-se recomendações para o reforço da literacia em Inteligência Artificial entre os jovens, maior transparência e utilização do património imobiliário do Estado, reforço da protecção das vítimas de crime, valorização da fileira da lã e sua transformação sustentável, regulação da publicidade a bebidas alcoólicas e jogos e apostas online, direito à dispensa da impressão de documentos, flexibilização do voto para a diáspora e actualização das políticas de estágio no Ministério dos Negócios Estrangeiros, entre outras.

Nesta terceira edição, as Comissões de Cidadãos irão reforçar a sua presença no território nacional, com a realização de três eventos presenciais em diferentes regiões do país, além do Plenário Final na Assembleia da República em Lisboa. Os trabalhos decorrerão maioritariamente online.

Desde a sua criação, a iniciativa já reuniu participantes entre os 16 e os 74 anos, de todo o território nacional e da diáspora portuguesa. Os responsáveis pelo projecto salientam que “a diversidade de idades, percursos e representatividade geográfica tem sido uma das características distintivas do projecto, que procura garantir uma participação plural, independente e representativa da sociedade portuguesa”.

As candidaturas estão abertas a qualquer cidadão português que queira contribuir para o debate e construção de soluções para o país. Podem ser submetidas até 13 de Setembro aqui.

Para mais informações sobre o projecto e as 14 Comissões, consulte www.os230.pt ou as redes sociais LinkedIn: Comissões de Cidadãos e Instagram: comissoescidadaos.pt.