Entre blockchain, tokens, stablecoins, carteiras digitais e MiCA, são muitos os conceitos deste universo. Mas afinal, o que significam?
Conceitos-base
Para introduzir o universo dos activos digitais e criar uma base comum de compreensão.
Blockchain: é a base de todo o sistema. Imaginemos um livro de contas digital que, em vez de estar num único local, tem milhares de cópias espalhadas por computadores em todo o mundo. Cada transação é registada, verificada e validada pela rede. É esta tecnologia que torna as operações com criptoactivos transparentes, rastreáveis e extremamente difíceis de alterar.
Activo Digital: é qualquer activo que exista em formato digital e cujo valor possa ser armazenado, transferido ou negociado eletronicamente. Inclui, por exemplo, criptoativos, stablecoins, tokens e outras representações digitais de valor ou direitos.
Criptoactivo: é um tipo de activo digital que utiliza tecnologia blockchain e criptografia para garantir a segurança das transações e da propriedade. Podem assumir diferentes formas, incluindo criptomoedas, stablecoins e tokens.
Criptomoeda: são moedas digitais que funcionam sem a necessidade de um banco central para as emitir ou controlar. O Bitcoin é o exemplo mais famoso. A sua segurança e as suas transações são garantidas pela tecnologia blockchain, permitindo transferências diretas entre utilizadores.
Tipos de activos digitais
Para explicar as diferentes formas que estes activos podem assumir.
Stablecoins: é uma criptomoeda e foi criada para ser um porto seguro na volatilidade do mundo cripto. O seu valor está ‘ancorado’ a um activo estável, como o Euro ou o Dólar. Por exemplo, uma stablecoin como o EURC vale sempre aproximadamente um euro (1:1), o que a torna ideal para transações do dia a dia com a agilidade do mundo digital.
E-money Token: é uma stablecoin regulada que funciona como dinheiro físico em formato digital. Mantém valor estável através de reservas bancárias auditadas (1:1) e permite transferências instantâneas globais. Sob o MiCA, só pode ser emitida por instituições financeiras licenciadas, o que oferece maior segurança do que stablecoins convencionais.
Token: é uma ‘ficha digital’ que, ao contrário de uma criptomoeda como o Bitcoin que tem a sua própria blockchain, é construído sobre uma rede já existente, como a Ethereum. Os tokens podem representar uma vasta gama de activos, desde o direito a usar um serviço, uma fração de propriedade (como um imóvel), ou até mesmo um direito de voto num projecto.
Tokenização: é o processo de converter um activo ou direito num token digital registado em blockchain. Um imóvel, uma obra de arte ou uma unidade de um fundo de investimento podem ser tokenizados, permitindo a sua divisão em fracções mais pequenas, facilitando a negociação e tornando determinados investimentos mais acessíveis.
NFT (Non-Fungible Token): é um tipo especial de token que representa a propriedade de um activo único e não substituível. Pode funcionar como um certificado digital de autenticidade para obras de arte, colecionáveis, vídeos ou outros activos físicos ou digitais. Embora o ficheiro digital possa ser copiado, o NFT prova, na blockchain, quem é o verdadeiro e único dono do original.
Regulação e entidades do sector
Para enquadrar as regras e entidades que ajudam a dar maior segurança e confiança ao sector.
MiCA (Markets in Crypto-Assets): é o regulamento europeu que estabelece regras harmonizadas para a emissão, negociação e prestação de serviços relacionados com criptoativos na União Europeia. O seu principal objectivo é reforçar a protecção dos investidores, promover a transparência e aumentar a confiança no mercado.
VASP (Virtual Asset Service Provider – Prestador de Serviços de Ativos Virtuais): são as entidades que receberam autorização do Banco de Portugal para operar com criptoactivos. Com a entrada em vigor do MiCA, o setor passou gradualmente a adotar a designação CASP (Crypto-Asset Service Provider).
CASP (Crypto-Asset Service Provider – Prestador de Serviços de Criptoactivos): são as entidades autorizadas a prestar serviços relacionados com criptoativos ao abrigo do regulamento europeu MiCA. Estes serviços podem incluir a custódia, compra, venda e troca de criptoactivos.
Como se usam e guardam
Para tornar mais claro como os activos digitais podem ser armazenados, movimentados e utilizados no dia-a-dia.
Custódia de Activos Digitais: é o serviço de guardar criptoactivos de forma ultra-segura. Em vez de o utilizador ter a responsabilidade de guardar as suas próprias senhas (chaves privadas), entrega essa tarefa a uma entidade especializada. Ao abrigo do MiCA, estas entidades devem cumprir rigorosos requisitos de segurança e conformidade para proteger os activos dos clientes contra roubo ou perda.
Finanças Descentralizadas (DeFi): correspondem a um conjunto de aplicações e serviços financeiros desenvolvidos com tecnologia blockchain que permitem realizar operações financeiras sem recorrer a intermediários tradicionais, como bancos. Entre os exemplos encontram-se empréstimos, investimento ou troca de activos directamente entre utilizadores.
Ethereum: é a plataforma tecnológica que funciona como a “internet” dos contratos financeiros digitais, servindo de base para muitas aplicações DeFi, tokens e outros ativos digitais. Tem uma moeda própria chamada Ether (ETH).
Mineração: é o processo pelo qual novas moedas digitais são criadas e as transações são validadas na rede. Os responsáveis pela mineração usam computadores de alta potência para resolver problemas matemáticos complexos. Como recompensa por este trabalho, que também garante a segurança e a integridade da rede, recebem novas unidades de criptomoeda.
Wallet (ou Carteira Digital): é o ponto de acesso ao mundo das criptomoedas, funciona como uma ‘conta bancária’ digital. Não armazena os activos, mas sim as chaves que permitem aceder e controlar os fundos na blockchain. A carteira utiliza a ‘chave pública’ – o endereço para receber criptomoedas (como um IBAN) – e a chave privada, que funciona como o PIN de um cartão e que autoriza as transações.
Pagamentos Transfronteiriços: são transferências de dinheiro realizadas entre diferentes países ou jurisdições. A utilização de activos digitais e stablecoins pode contribuir para tornar estes pagamentos mais rápidos, eficientes e acessíveis, reduzindo custos e tempos de processamento.
