Em 2026, a idade normal de acesso à reforma está fixada nos 66 anos e nove meses, pelo que as pessoas que se reformem antes desta idade, e que não estejam abrangidas por nenhum dos regimes especiais ou de carreiras contributivas longas, terão um corte de 17,63% através do chamado factor de sustentabilidade. A este corte há ainda a somar uma penalização de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade legal da reforma, de acordo com o Notícias ao Minuto que reuniu informação sobre o tema.
O factor de sustentabilidade usado no cálculo das pensões de velhice do regime geral de Segurança Social tem em conta a evolução da esperança média de vida aos 65 anos entre o ano de 2000 e o ano anterior ao do início da pensão. O factor de sustentabilidade de 2026 é superior ao que foi aplicado no ano passado (16,9%), que já tinha aumentado face aos 15,8% de 2024.
Em 2023 foi de 13,8%, em 2022 de 14,06% e, em 2021, de 15,5%. O recuo em 2022 e 2023 resultou da diminuição da esperança média de vida registada quer no triénio 2019-2021, quer no 2020-2022, devido à mortalidade registada durante as fases mais agudas da pandemia COVID-19.
Há excepções
O sistema de pensões actualmente em vigor comporta várias situações em que o corte pelo factor de sustentabilidade não é aplicado, mesmo que a pessoa aceda à pensão antes da idade normal.
Estão neste caso as pessoas que, enquanto têm 60 anos de idade completam 40 anos de carreira contributiva, sendo que nesta situação se lhes aplica a penalização de 0,5% por cada mês de antecipação.
Já quem reúne as condições previstas no âmbito do regime das muito longas carreiras contributivas, onde estão os trabalhadores com 60 ou mais anos de idade e 46 ou mais anos de descontos e começaram a trabalhar antes dos 16 anos podem reformar-se sem qualquer penalização.
O valor provisório da esperança de vida aos 65 anos, apurado anualmente pelo INE, é divulgado em novembro, servindo de referência para efeitos de determinação da idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de Segurança Social e do factor de sustentabilidade a aplicar ao montante estatutário das pensões de velhice do regime geral de Segurança Social.
