O chefe do departamento de tecnologia e jornalismo dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Vicente Berthier, considera que as regras europeias em matéria de Inteligência Artificial (IA) são insuficientes.
À agência Lusa, Vicente Berthier explica que a IA pode ser utilizada como um instrumento de criação de conteúdo que facilita a produção de deepfakes (técnicas que utilizam IA para criar conteúdos falsos, como vídeos, imagens ou áudios, que parecem reais).
A IA impulsiona também o desenvolvimento de chatbots (assistente virtual que usa IA e programação para comunicar texto com os utilizadores) e outros sistemas de IA «que ainda parecem ser extremamente permeáveis a vários conteúdos de desinformação e provavelmente incapazes de produzir conteúdo confiável em escala».
Neste sentido, o representante da organização não governamental (ONG) salienta que “as regras europeias em matéria de IA não são suficientes”.
Para Vicente Berthier, «a lei da Inteligência Artificial, que se apresenta como um dos quadros mais ambiciosos do mundo, não trata os sistemas que afectam a produção de informação como de alto risco, o que é um disparate».
«Por exemplo, os fornecedores de chatbots, que são usados como fonte, devem ser obrigados a usar fontes de informação pluralistas e confiáveis para as respostas dos seus sistemas e, portanto, compartilhar receitas com editores, através de uma negociação colectiva», explica o responsável.
Do ponto de vista jurídico, o representante dos RSF salienta ser necessário “repensar o status destas plataformas”, defendendo «um estatuto intermédio, que não torne as plataformas diretamente responsáveis por todo o conteúdo que transportam, o que poderia levar à censura em massa, mas que reconheça a sua responsabilidade algorítmica e o seu papel no incentivo à produção de certos tipos de conteúdo, como intermediários na distribuição de informação».
Em Abril de 2021, a Comissão Europeia propôs a primeira lei da União Europeia (UE) sobre inteligência artificial, estabelecendo um sistema de classificação de IA baseado no risco, estando também em vigor o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD), que pretende contribuir para o bom funcionamento do mercado interno nesta matéria.
