O novo Estado de Emergência está a ser discutido e vai ser votado hoje, dia 28 de Janeiro, na Assembleia da República. Este é o décimo diploma do Estado de Emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete ao parlamento no actual contexto de pandemia. Vai vigorar entre 31 de Janeiro e 14 de Fevereiro.
O presidente da República indicou que a renovação do Estado de Emergência vai ser “um prolongamento” do actual com a integração das medidas entretanto tomadas pelo Governo como o encerramento de escolas.
Assim, além do encerramento de escolas e ATL, este novo Estado de Emergência deve prever:
- Fecho de fronteiras
- Recurso a profissionais de saúde reformados, reservistas ou “que tenham obtido a sua qualificação no estrangeiro” estão em cima da mesa
- Ensino à distância
- Lojas que fiquem abertas não podem fazer campanhas de saldos ou promoções, prolongando uma das medidas que o Governo introduziu já durante a vigência do actual estado de emergência que termina no próximo sábado
- Possibilidade de venda de livros em hipermercados
- Também deve ser incluída uma nova norma de cobrança imediata de coimas pela violação das regras de confinamento
