O relatório “Portugal, Balanço Social 2024”, elaborado pela Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE, no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, mostra que em 2024, cerca de 1,8 milhões de pessoas em Portugal vive em risco de pobreza, o equivalente a 16,6% da população (dois milhões de pessoas e 17% em 2023) (dois milhões de pessoas e 17% em 2023).
Analisando a relação com o mercado de trabalho, os desempregados continuam a ser o grupo mais afectado pela pobreza (44,3%), uma subida significativa face aos 34,6% registados em 2008.
A taxa de pobreza entre trabalhadores com contrato temporário (18,2%) é mais do dobro da registada entre os trabalhadores com vínculo permanente. A proporção de pessoas em situação de pobreza entre trabalhadores e reformados é de 9,2% e 19,6%, respectivamente.
Os trabalhadores que se encontram entre os 25% com menor salário enfrentam maiores desafios no mercado de trabalho, face aos 25% mais bem pagos: apenas 7,7% ocupam funções de supervisão (vs. 49,4%), 39,6% refere enfrentar posições cansativas ou dolorosas durante o trabalho (vs. 24,7%), 23,8% manipulam cargas pesadas (vs. 9,9%) e 21,3% estão expostos a calor extremo (vs. 10,7%). Apenas 31,6% dos mais pobres dizem nunca ter estado expostos a condições de risco (vs. 58% dos mais ricos).
Para melhor caracterizar a exposição elevada a condições de trabalho perigosas, é definido um indicador que identifica os trabalhadores que estão ou estiveram sujeitas a três ou mais condições de risco. Ao todo, 37,1% dos menos bem pagos enfrentam condições perigosas, contra 20,1% dos mais bem pagos. Entre os expostos a condições perigosas, a maioria são homens (56,5%), jovens (15–29 anos, 24,9%) e pessoas com escolaridade até ao ensino básico (63%).
A exposição a condições perigosas tem impacto negativo na saúde dos trabalhadores. Entre os expostos a condições perigosas, 11,7% classificam a sua saúde como má ou muito má, em comparação com 7,2% entre os não expostos. Além disto, os trabalhadores expostos a condições perigosas reportam mais frequentemente limitações em atividades habituais (20,1%, o que compara com 17,2% para os restantes).
O estudo, da autoria de Susana Peralta, Bruno P. Carvalho, João Fanha e Miguel Fonseca, que integram o Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center, revela ainda que o risco de pobreza é mais elevado entre os idosos, afectando cerca de um em cada cinco (21,1%). Os outros grupos especialmente afectados são a população estrangeira (25,0%), as pessoas com escolaridade até ao ensino básico (23,5%) e os residentes em zonas rurais (21,7%).
A relação entre a composição do agregado familiar e o risco de pobreza evidencia assimetrias importantes. Em 2024, a diferença entre agregados com e sem crianças esbateu-se, com taxas de pobreza muito próximas (16,4% e 16,7%, respectivamente). Este equilíbrio resulta do agravamento do risco de pobreza entre adultos que vivem sozinhos (+3,7 p.p.) e em agregados com idosos (+3,3 p.p.). As famílias monoparentais (31%) e as famílias numerosas (28,2%) estão entre as mais vulneráveis, sendo de destacar o aumento expressivo de 4,7 pontos percentuais no risco de pobreza das famílias numerosas face a 2023.
Entre 2022 e 2024, a taxa de privação material e social diminuiu, fixando-se em 11% em 2024 (- 0,9 p.p. face a 2023) e a taxa de privação severa recuou também (-0,6 p.p.).
Em 2023, 34,7% das pessoas em risco de pobreza estavam em situação de privação, comparando com 7,4% da população não pobre. Apesar da ligeira redução da discrepância entre os dois grupos, as diferenças continuam significativas: mais de 27 pontos percentuais na privação material e social e quase 15 pontos na privação severa. As maiores limitações entre a população pobre estão na incapacidade de pagar férias, substituir móveis usados e enfrentar despesas inesperadas, afetando mais de 60% deste grupo.
Outras privações essenciais: Educação. Saúde. Habitação
Em 2024, a pobreza afecta de forma mais acentuada as pessoas com menor nível de escolaridade: a taxa de risco de pobreza é de 23,5% entre quem completou apenas o ensino básico e de 6,5% entre diplomados do ensino superior. Apesar dos progressos desde 2008, Portugal continua a ter uma população adulta pouco qualificada, sobretudo entre os mais pobres (em 2023, apenas 11,1% tinha concluído o ensino superior); na população não pobre, observa-se o triplo da prevalência de diplomados do ensino superior (33,2%).
Os pobres têm níveis de privação em saúde mais elevados, especialmente nos cuidados de medicina dentária, que não são disponibilizados pelo Serviço Nacional de Saúde: 43,2% vs. 14,9% na população não pobre. Em 2023, 24% das pessoas pobres autoavaliam a sua saúde como má ou muito má; na população não pobre, essa percentagem é de 11,5%. Os pobres reportam mais doenças crónicas e prolongadas: 51,7%, o que compara com 43,1% para a população não pobre.
No que se refere a habitação, em 2023, 27,7% das famílias pobres viviam em alojamentos sobrelotados, 37% não tinham capacidade de manter a casa adequadamente aquecida e 50% confortavelmente fria no verão. A proporção da população com encargos habitacionais excessivos é também maior entre as famílias pobres. Cerca de 26% dos agregados pobres em Portugal têm encargos com a habitação que excedem 40% do rendimento do agregado (face a 6,4% da população não pobre). Entre os pobres, mais de 15 mil pessoas afirmam já ter dormido na rua, ou num espaço público, por carências habitacionais.
Entre 2023 e 2024, observou-se uma ligeira redução da desigualdade na distribuição de rendimentos. Os 25% mais pobres (Q1) detêm 10,2% do rendimento total do país, enquanto os 25% mais ricos (Q4) detêm 48%, valores próximos dos de 2022. Em 2024, os 10% mais ricos detinham quase nove vezes mais rendimento disponível que os 10% mais pobres. De entre os 25% mais pobres, apenas 10% têm ensino superior completo e 18% fazem parte de agregados com baixa intensidade laboral.
Transferências sociais
As pensões de velhice são as transferências sociais mais importantes, seguidas da pensão de sobrevivência, subsídio de desemprego e pensões de invalidez. Com excep ção do subsídio de desemprego, que teve uma redução de 13%, todos os montantes médios aumentaram em comparação com 2022. Transferências como o abono de família e a garantia para a infância abrangem cerca de duas em cada 10 famílias.
Sem as transferências sociais, a taxa de pobreza seria 2,6 vezes maior (subindo para 41,8%) e o custo para elevar o rendimento de todos os pobres ao limiar de pobreza seria superior a 19,4 mil milhões de euros (vs. 3,5 mil milhões com transferências sociais).
Diferenças regionais
A prevalência da pobreza é maior nas Regiões Autónomas, que também têm mais privação material e social e mais desigualdade do que Portugal continental. A taxa de pobreza está quase oito pontos percentuais acima da média nacional nos Açores, a região com maior taxa de pobreza em Portugal, e 2,5 pontos percentuais acima da nacional na Madeira. A taxa de privação material e social severa desceu em todas as regiões de Portugal entre 2022 e 2023, com a excepção dos Açores e de Lisboa. A desigualdade subiu em todas as regiões excepto no Alentejo. Os Açores são a região com maior desigualdade, seguida de Lisboa e do Algarve.
De entre as privações sofridas pela população das Regiões Autónomas, destaca-se a elevada proporção de pessoas que não conseguem ter uma refeição proteica pelo menos de dois em dois dias (10,6% nos Açores, e 7,6% na Madeira) e a proporção de pessoas que não conseguem consultas ou tratamentos médicos não dentários (9,3% nos Açores).
A Área Metropolitana de Lisboa tem a maior taxa de privação em dois factores: a poluição e sujidade, bem como o crime, violência e vandalismo, na área de residência. A região do Norte tem a maior a incapacidade de manter a casa fria durante o verão (45,6%) e o Algarve tem a maior percentagem de ruído na vizinhança da habitação (37,6%).
