«A Europa enfrenta simultaneamente uma redução da população activa [e] um aumento significativo da longevidade», disse o presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).
A esperança de vida à nascença na União Europeia aumentou em 2024, pelo terceiro ano consecutivo, para 81,5 anos, após os recuos registados na pandemia COVID-19, de acordo com os mais recentes dados do Eurostat, divulgados em Março.
Em Portugal, o indicador era de 82,5 anos, estável face a 2023, com as mulheres a viverem em média 82,5 anos e os homens 79,7.
«A maior longevidade, embora seja um sucesso civilizacional, acentua as pressões sobre os sistemas de saúde e sobre os sistemas de pensões, colocando desafios sérios à sua sustentabilidade», alertou Gabriel Bernardino.
Segundo o factor de sustentabilidade usado no regime geral de Segurança Social, que tem em conta a evolução da esperança média de vida, a idade da reforma deverá subir para 66 anos e 11 meses em 2027, mais dois meses do que em 2026.
«Neste contexto, o sector segurador é chamado a desempenhar um papel central no desenvolvimento de soluções de reforma complementar», defendeu Gabriel Bernardino, que tomou posse como presidente da ASF em Setembro.
O dirigente deu como exemplo a «cobertura de riscos associados à dependência e aos cuidados de longo prazo e a partilha equilibrada de riscos entre o sector público e o sector privado».
Numa intervenção durante uma conferência da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL), em Macau, Bernardino sublinhou também a «necessidade crescente de imigração para sustentar o crescimento económico».
Os imigrantes em Portugal representam 14% do total das contribuições para a Segurança Social, com mais de 4,15 mil milhões de euros em 2025, segundo um relatório divulgado pelo Observatório das Migrações (OM).
Um dos argumentos para justificar a entrada de imigrantes tem sido a sua contribuição para “a sustentabilidade futura da Segurança Social”, mas o director científico do OM disse que este é um problema estrutural.
«Essa leitura parece-nos um pouco exagerada, porque os imigrantes estão a descontar o que deveriam descontar num sistema como é o sistema português», referiu Pedro Góis.
«Estão a descontar para que depois possam usufruir de benefícios, sobretudo ao nível das pensões de reforma ou algum tipo de subvenções extraordinárias, caso necessitem», acrescentou.
«Não sabemos se esta sustentabilidade é permanente», além disso, porque estes descontos «reforçam o sistema, mas, no futuro, os gastos com esta população tendem a aumentar», acrescentou Góis.
