Sabe quando caduca a sua carta de condução? Se a tirou antes de 2008, a data que está no documento está errada
Segundo o Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), a revalidação da carta de condução pode ser requerida nos seis meses que antecedem o termo de validade do título e deve ser revalidada de acordo com as idades indicadas para as diferentes categorias de veículos.
Podem solicitar a revalidação da carta de condução:
- Titulares de carta de condução portuguesa com residência em Portugal;
- Condutores com nacionalidade portuguesa, titulares de carta de condução obtida em território português,
residentes em território de um Estado que não seja membro da União Europeia ou do Espaço Económico
Europeu. - Titulares de carta de condução portuguesa com condição de estudante em território nacional há, pelo menos 185 dias.
Quando tem de revalidar a carta de condução?
- Se é condutor de veículos das categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, Ciclomotores e Tratores Agrícola;
- Se é condutor de veículos das categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE, bem como das categorias B e BE e exerça a condução de ambulâncias, de veículos de bombeiros, de transporte de doentes, de transporte escolar, de transporte coletivo de crianças ou de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer.
Onde pode fazê-lo?
No IMTOnline ou, presencialmente, num balcão do IMT, Espaço do Cidadão ou junto de um Parceiro do IMT.
Documentos necessários:
Presencialmente:
- Carta de condução actual;
- Documento de identificação que contenha a residência habitual em território nacional (exemplo: cartão de cidadão);
- Número de Identificação Fiscal;
- Atestado Médico electrónico (que será enviado electronicamente pelo profissional de saúde), nas seguintes situações:
- a) Se tiver 60 ou mais anos e for condutor de veículos pertencentes às categorias AM, A1, A2, A, B1, B, BE ou veículos agrícolas das categorias I, II e III.
- b) Em qualquer revalidação, caso conduza veículos das categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE, bem como das categorias B, BE se for condutor de ambulâncias; veículos de bombeiros, transporte de doentes, transporte escolar, transporte colectivo de crianças ou automóveis ligeiros de aluguer para transporte de passageiros.
- Certificado de avaliação psicológica (emitido por um psicólogo), para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e que conduzam veículos das categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE, bem como para os das categorias B, BE se conduzirem ambulâncias; veículos de bombeiros, de transporte de doentes, de transporte escolar, transporte colectivo de crianças ou automóveis ligeiros de aluguer para transporte de passageiros.
Online:
- Número de contribuinte e senha do Portal das Finanças para fazer o registo no IMT Online
Através da App ID. GOV:
Os condutores da Categoria B, até aos 50 anos, que tenham activa a Chave Móvel Digital (CMD), podem efectuar a renovação do documento, em apenas alguns passos, e através do seu smartphone ou outro dispositivo móvel.
Os condutores com CMD activa vão receber uma SMS para procederem à instalação da App ID.GOV, permitindo assim iniciar de imediato a renovação da Carta de Condução. No caso de já terem instalada a aplicação oficial, recebem apenas uma notificação para darem início ao processo.
As notificações e SMS serão enviadas cerca de cinco meses antes do término da validade do documento, permitindo ao cidadão acompanhar todas as fases do processo na aplicação móvel.
- Carta de condução actual;
- Cartão de Cidadão atualizado
- Chave Móvel Digital (CMD)
Quanto custa a 2ª via da carta de condução?
- €15 para condutores com idade igual ou superior a 70 anos; €30 para os restantes condutores.
- Se fizer o pedido através dos serviços do IMT Online, beneficia de 10% de desconto.
O que acontece se não revalidar a carta de condução nos prazos legais?
A revalidação deve ser requisitada nos seis meses anteriores à caducidade, para não incorrer nas seguintes situações:
- Se deixar passar o prazo e conduzir com a carta de condução caducada está a cometer uma infração rodoviária.
- Se deixar passar mais do que dois anos (e até um limite de cinco anos) sem renovar a carta, terá de realizar um exame especial, composto por prova prática.
- Se deixar passar mais do que cinco anos (até um limite de 10 anos) sem renovar a carta, terá de completar com aproveitamento um curso específico de formação e realizar um exame especial, composto por prova prática.