Sabia que as Finanças podem perdoar dívidas no momento de acerto do IRS? Mas só para determinados montantes

Dependendo dos valores, as Finanças podem perdoar dívidas dos contribuintes, tal como não há direito a reembolso.

Human Resources
27 de Abril 2026 | 08:40
Sabia que as Finanças podem perdoar dívidas no momento de acerto do IRS? Mas só para determinados montantes

As Finanças perdoam quando o montante do IRS a pagar seja inferior a 25 euros, da mesma forma que não há direito a reembolso quando o montante a restituir seja inferior a 10 euros.

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Se já entregou o IRS e tem um valor a pagar à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), saiba que se for inferior a 25 euros não tem de o liquidar, uma vez que as Finanças perdoam até esse montante.

Por outro lado, quem tem direito a um reembolso até 10 euros também não o recebe.

«Não haverá lugar a cobrança nem a reembolso quando o montante do IRS a pagar seja inferior a 25 euros ou o montante a restituir seja inferior a 10 euros, respectivamente», explica o Governo, no site dedicado ao Orçamento do Estado para 2026.

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