O Cheque-Formação apoia trabalhadores e pessoas desempregadas no acesso à formação profissional, ajudando a reforçar qualificações e a melhorar a empregabilidade, refere o IEFP.

São beneficiários da formação apoiada pelo Cheque-Formação:

a) Activos empregados, com idade superior ou igual a 16 anos, independentemente do seu nível de qualificação, cujas candidaturas podem ser apresentadas pelos próprios ou pelas respectivas entidades empregadoras;

b) Desempregados inscritos no IEFP, I.P. há, pelo menos, 90 dias consecutivos, com idade igual ou superior a 16 anos, detentores do nível 3 a 6 de qualificação. A formação a apoiar deve corresponder ao definido no Plano Pessoal de Qualificação (PPQ), obtido na sequência de um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) profissional.

O apoio pode variar consoante a situação do candidato:

• até 175  euros para trabalhadores empregados
• até 500 euros  para desempregados elegíveis

A candidatura é feita através do IEFP, sendo necessário indicar a formação pretendida, a entidade formadora e anexar a documentação solicitada.

Antes de avançar, deve confirmar:

• se reúne os requisitos de elegibilidade
• se a formação escolhida é enquadrável
• que documentos são necessários
• que a candidatura é feita antes da formação começar