Saiba (tudo) que abre e o que se mantém encerrado esta segunda-feira

O fim do Estado de Emergência deu lugar ao Estado de Calamidade (em vigor até ao final do mês) que prevê a reabertura parcial da actividade em Portugal.

O Expresso fez um calendário da segunda fase de levantamento das medidas de confinamento:

Dia 18 de Maio

Comércio:
Abertura de lojas (estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços) com porta aberta para a rua até 400 m2 ou partes de lojas até 400 m2 (ou maiores por decisão da autarquia).

Restauração:
Abertura de restaurantes, cafés e pastelarias, com lotação a 50%. Os estabelecimentos ficam dispensados de licença para efeitos de confecção de comida destinada a consumo fora do estabelecimento ou entrega ao domicílio. Abertura de esplanadas.

Feiras e mercados:
Podem reabrir, mas tem de existir um plano de contingência.

Campismo:
Os parques de campismo e caravanismo e áreas de serviço de autocaravanas podem reabrir, com uma lotação máxima de dois terços da capacidade. O selo “Clean & Safe” abrange também estes espaços, atribuído pelo Turismo de Portugal.

Escolas:
Regresso às escolas dos alunos dos 11.º e 12.º anos ou 2.º e 3.º anos de outras ofertas formativas, com aulas entre as 10:00 e as 17:00. Os alunos com idade igual ou superior a 10 anos são obrigados a usar máscara.

Creches:
Abertura das creches com opção de manter o apoio à família caso os pais decidam continuar em casa.

Cultura:
Abertura de museus, monumentos e palácios, de acordo com as normas e instruções definidas pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), nomeadamente o uso obrigatório de máscara, distância mínima de dois metros, higienização das mãos e dos espaços.

Lares e cuidados continuados:
Autorizadas visitas de uma pessoa por utente, uma vez por semana (máximo de 90 minutos) com marcação prévia. Durante as visitas deve ser mantido o distanciamento físico, utilização de máscara e observadas as regras de higienização.

Estão também autorizadas as visitas em unidades de cuidados continuados integrados na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e outras respostas dedicadas a pessoas idosas, bem como a crianças, jovens e pessoas com deficiência, desde que sejam observadas as regras definidas pela DGS.

Trabalho:
Adopção de escalas de rotatividade de trabalhadores, diárias ou semanais, e com horários diferenciados de entrada e saída, nos casos em que não seja possível o teletrabalho.

Transportes públicos:
Mantêm-se as regras já definidas de autocarros com cabine para o condutor e dispensadores de gel desinfectante, lotação máxima de 2/3 e uso obrigatório de máscara. Serão aplicadas coimas por falta de uso de máscaras. A utilização de máscara por menores nos transportes públicos só se aplica a crianças com idade igual ou superior a 10 anos.

Serviços públicos:
As lojas do Cidadão permanecem encerradas, mas podem aceitar marcações para atendimento presencial a realizar após 1 de Junho.

Náutica de Recreio:
Retoma do ensino da náutica de recreio e da realização de vistorias e certificação de navios e embarcações.

Escolas de condução e centros de inspecção:
Centros de inspecção podem reabrir. As escolas de condução e os centros de formação licenciados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes podem reabrir, mas terão de cumprir as regras sanitárias definidas em articulação com a DGS, incluindo o uso obrigatório de máscara, as regras de distanciamento e de higienização.

A partir de 25 de maio podem voltar a realizar-se exames práticos da condução e certificação de profissionais, mas será obrigatória, entre outras regras, a utilização de máscara por todos os ocupantes do veículo (o candidato a condutor, o examinador e o instrutor na retaguarda) e a higienização do habitáculo e de todos os comandos do veículo antes e após cada sessão ou prova de exame.

Dia 31 de Maio

Celebrações religiosas:
Autorizadas celebrações comunitárias de acordo com regras definidas entre a DGS e as confissões religiosas.

Dia 1 de Junho

Serviços públicos:
Abertura das Lojas de Cidadão.

Comércio:
Abertura de lojas com área superior a 400 m2 e/ou inseridas em centros comerciais.

Escolas e creches:
Abertura de creches (depois de período iniciado em 18 de Maio, em que existia a opção de manter o apoio à família caso os pais decidissem continuar em casa). Abertura do ensino pré-escolar. Abertura das Actividades de Tempos Livres (ATL).