Salário mínimo em Espanha aumentou (e distancia-se de Portugal em mais de 300 euros)
O salário mínimo em Espanha vai aumentar 3,1%, para 1221 euros mensais pagos 14 vezes por ano, segundo um acordo assinado pelo Governo e as centrais sindicais do país.
O valor do novo salário mínimo (mais 37 euros mensais) será agora aprovado pelo Conselho de Ministros e terá efeitos retroactivos a Janeiro deste ano, não precisando de passar pelo parlamento.
Segundo o acordo assinado, o salário mínimo em Espanha continuará isento de impostos sobre o rendimento singular (equivalente ao IRS em Portugal).
O aumento do salário mínimo em Espanha é uma prerrogativa do Governo, após consulta aos parceiros sociais (sindicatos e associações patronais), pelo que não é necessário acordo de todas as partes, como voltou a acontecer este ano, em que os representantes dos empresários se manifestaram contra a subida formalizada.
As associações patronais discordaram dos termos do acordo e da forma como decorreram as negociações e alertaram para o impacto negativo que está a ter nas pequenas e médias empresas os sucessivas aumentos do salário mínimo desde 2018, quando uma coligação de esquerda, liderada pelo primeiro-ministro socialista, Pedro Sánchez, chegou ao Governo.
Nestes anos, o salário mínimo em Espanha aumentou 66% (era 735,6 euros em 2018), para ser 60% do salário médio do país, o objectivo estabelecido pelo Governo.
Sánchez afirmou esta segunda-feira, na assinatura do acordo com os sindicatos, em Madrid, que estes aumentos são uma questão de justiça social, dignificação do trabalho e de “inteligência económica”, sublinhando que a economia de Espanha está a crescer mais do que a média europeia e acima do que os grandes países europeus.
O primeiro-ministro, como os representantes dos sindicatos, defendeu que o desempenho da economia e do mercado de trabalho em Espanha não só desmentem, como contrariam, “os vaticínios de desastre” económico por causa de aumentos desta dimensão do salário mínimo nacional.
Tanto o líder do executivo como os líderes das centrais sindicais (CCOO e UGT) destacaram que o aumento do salário mínimo tem sido também um factor de diminuição de desigualdades salariais em Espanha, tanto de género como territoriais.
Segundo o serviço europeu de estatística Eurostat (que distribui os valores brutos pagos em cada país por 12 meses para harmonizar as comparações), o salário mínimo na UE oscila entre os 2704 euros pagos no Luxemburgo e os 620 euros na Bulgária.
Em Portugal, está nos 920 euros, pagos 14 vezes por ano (1073 quando o valor é dividido por 12 vezes, como na estatística do Eurostat).
Dos 27 Estados-membros da UE, 22 têm salários mínimos nacionais, com excepção da Dinamarca, Itália, Áustria, Finlândia e Suécia.