Com o chumbo do Orçamento de Estado (OE) para 2022, e eleições legislativas antecipadas para dia 30 de Janeiro de 2022, prevê-se que novas propostas para um OE só entrem em vigor em meados do próximo ano. Isto significa que uma eventual alteração das tabelas de retenção na fonte, como estava previsto, só aconteça em meados de 2022.
Contudo, apesar de o salário líquido dos portugueses não sofrer grandes mudanças nos primeiros meses do ano que se aproxima, existem algumas excepções. O Doutor Finanças explica quais são.
Salário mínimo vai aumentar para 705 euros
Se é funcionário da função pública, vai sentir um aumento nos seus rendimentos, pois em 2022 o salário mínimo vai atualizar 0,9%. Isto vai equivaler a uma progressão do salário mínimo de 665 euros para 705 euros.
Caso trabalhe no sector privado, saiba que o objectivo é que acompanhe esta medida de aumento de salário mínimo, porém ainda está a ser negociada em concertação social.
No Orçamento de Estado para 2022 estava ainda a previsão de um reforço do salário inicial dos técnicos superiores, medida que não vai avançar devido ao chumbo deste Orçamento.
Em cima da mesa, podem estar ainda outras medidas por parte do Governo, uma vez que os sindicatos consideram estas ações insuficientes.
Se trabalha horas extra, pode ganhar mais em 2022
Fora do OE 2022, o Parlamento aprovou o aumento de pagamento de horas extraordinárias, o que poderá mudar os seus rendimentos no próximo ano, caso trabalhe horas extra.
A medida aplica-se tanto ao sector público como ao privado e pretende repor o pagamento das horas extra para 50% na primeira hora e 75% nas seguintes. Caso seja em dia de descanso semanal ou feriado, para 100%.
Este será um acréscimo ao valor das horas normais de trabalho, que já assim era antes da intervenção da troika. Após a intervenção da troika o pagamento foi cortado para metade, por se considerar estas horas como parte da estrutura dos custos do trabalho.
Contudo, esta medida aprovada em Conselho de Ministros tem ainda de passar na votação final. Foi uma medida que seguiu para Assembleia da República, mas que ainda não é 100% certo de que avançará.
Vou descontar o mesmo ou menos em 2022?
Uma vez que a proposta de Orçamento do Estado apresentada não irá para a frente, as Tabelas de Retenção na Fonte mantêm-se iguais em 2022. O que significa que os descontos feitos pelos contribuintes também não sofrem alterações, desde que a sua situação fiscal e familiar não se altere.
Caso se tenha casado ou tenha tido filhos este ano, os descontos serão diferentes. Também a situação laboral ou as condições de saúde podem modificar o valor que desconta de IRS.
Vejamos alguns exemplos: Se era solteiro sem filhos e tinha uma remuneração mensal de 900 euros, descontava 10,2% desse valor para o IRS; mas se se casou entretanto, e manteve a remuneração mensal, passa a descontar 7,3% em 2022.
Caso fosse casado sem filhos, com uma remuneração mensal de 1800 euros, descontava para o IRS 14%; mas se entretanto teve um filho, e manteve as outras condicionantes, passa a descontar 12,4% em 2022.
