O segundo confinamento atirou os pedidos no Apoio à Retoma para níveis recorde. Entre Janeiro e Março, a adesão cresceu de 15.400 para quase 30 mil. Praticamente duplicou, com as microempresas (até dez trabalhadores) a serem responsáveis por cerca de 82% desse acréscimo e as pequenas empresas a contribuírem com quase 16% do aumento, revela o Público.
Segundo a publicação, isto explica-se com as muitas empresas afectadas que o Governo não permitiu que fossem para o lay-off simplificado.
Essa é a conclusão que se retira da comparação dos dados publicados pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com os balanços feitos pelo Governo nos últimos meses.
O Público revela que no início de Janeiro, numa altura em que o número de empresas no Apoio à Retoma ainda não era detalhado pelo GEP, havia 15.400 empresas nesta medida. No dia 27 desse mês, ou seja, após 12 dias de confinamento, já ultrapassava os 19 mil. E a 2 de Março, eram 29.475.
Trata-se de um volume nunca visto neste mecanismo, que nasceu em Agosto de 2020. No ano passado, até ao Outono, não chegou a ter 15 mil adesões. Em Outubro, depois da primeira alteração de regras, havia dez mil pedidos. Em Novembro, eram 13 mil.
Por distritos, o maior contributo para o aumento agora verificado veio de Lisboa, Porto, Braga e Faro. Por regiões NUT III (unidades territoriais), foram as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, seguidas do Algarve.
Segundo o Público, para perceber que sectores de actividade aderiram com maior intensidade, tem de se usar os dados do fim de Janeiro, quando já havia 19.121 pedidos. Porque não há informação por sector para o período anterior.
Assim, um terço do aumento deveu-se a empresas de comércio por grosso, que abastece o retalho. Os grossistas não puderam ir para o lay-off simplificado, porque o Governo só o recuperou para empresas obrigadas a encerrar (como a animação nocturna, o retalho ou a restauração).
Depois do comércio por grosso, a indústria transformadora teve o segundo maior contributo para este acréscimo recorde. Representou 15% do aumento.
Alojamento, restauração e similares constituem o terceiro sector de actividade que mais contribuiu para aquele aumento de pedidos de ajuda, com 11,8%, sugerindo uma vez mais que, tal como algumas confederações patronais alertavam, fornecedores de empresas encerradas por decreto, ou mercados fortemente condicionados pelas restrições de mobilidade, como a hotelaria, viram a crise agravar-se durante o último confinamento sem terem a ajuda do lay-off simplificado.
Esta hipótese pode também ajudar a explicar por que razão o Governo mexeu nas regras e aprovou, na semana passada, um decreto que alarga o acesso ao lay-off simplificado a sócios-gerentes (que estavam excluídos) e a empresas afectadas pelo encerramento de outras, se “mais de metade da facturação” em 2020 tiver sido com essas empresas que o Governo mandou fechar no segundo confinamento.
