O seguro de acidentes de trabalho é uma obrigação legal para empresas e trabalhadores independentes em Portugal, mas o mercado apresenta uma diversidade de opções e variações de custo que podem influenciar a escolha da apólice mais adequada, de acordo com uma análise do ComparaJá.
Por lei, o seguro de acidentes de trabalho protege trabalhadores que sofram acidentes no local de trabalho, durante o horário profissional ou no trajecto de e para o emprego, incluindo casos em que o acidente cause lesão corporal, redução da capacidade de trabalho ou morte. Esta obrigatoriedade aplica‑se tanto a colaboradores contratados por conta de outrem como, mais recentemente, a trabalhadores independentes que exercem actividade profissional por conta própria.
A análise do ComparaJá avaliou ofertas de seguradoras que detêm uma parte significativa do mercado, incluindo Fidelidade, Ageas, Allianz, Zurich e Tranquilidade, e concluiu que as diferenças nos prémios anuais entre propostas podem ultrapassar os 80 %, mesmo quando as coberturas básicas exigidas por lei são semelhantes.
Num exemplo prático usado para comparação, um pequeno negócio no sector do turismo com cinco colaboradores e uma massa salarial anual de cerca de 63 mil euros, a Allianz apresentou o prémio anual mais competitivo, em torno de 824 euros, enquanto a proposta mais elevada chegou aos 1238 euros. As variações reflectem políticas de tarifação diferentes entre seguradoras, influenciadas pela natureza da atividade económica e pela massa salarial das empresas.
Além do custo, especialistas apontam que outros fatores podem ser relevantes na decisão de contratação, como a eficiência na regularização de sinistros e o suporte oferecido pelo mediador do contrato.
O seguro de acidentes de trabalho cobre as despesas médico‑hospitalares, indemnizações por incapacidade temporária ou permanente, pensões em caso de morte e outras prestações previstas na legislação portuguesa. A inclusão destas garantias passa a responsabilidade de compensar os sinistros das empresas para as seguradoras, protegendo economicamente tanto empregadores como trabalhadores.
A mesma análise destaca ainda que a sinistralidade neste ramo tem vindo a aumentar, o que pode reflectir mudanças na frequência ou gravidade dos acidentes registados.
Embora o seguro de acidentes de trabalho seja obrigatório, a escolha entre diferentes apólices no mercado deve ter em conta não só o preço, mas também as características do contrato e o tipo de apoio que cada seguradora oferece durante o processo de sinistro.
