Os pagamentos directos das famílias portuguesas em produtos e serviços de saúde disponibilizados nas farmácias (que representa cerca de 25% dos pagamentos directos das famílias em saúde) passa de 39% em 2000, para 45% em 2020, segundo os dados analisados na Nota Informativa #4 – Despesas de saúde em farmácias comunitárias.
A nota elaborada pelos investigadores Eduardo Costa e Pedro Pita Barros, detentor da Cátedra BPI | Fundação “la Caixa” em Economia da Saúde, no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE revela ainda a crescente importância dos pagamentos directos das famílias portuguesas nas despesas em farmácia.
Se no início do século as despesas de saúde em farmácia eram asseguradas em 46% pelo SNS e 39% pelas famílias portuguesas, vinte anos depois, o peso de ambas aproxima-se e o crescimento de 3% (para o SNS) é acompanhado pelo dobro do crescimento para as famílias portuguesas (6%).
De acordo com a nota informativa, o peso de 49% e 45% (SNS e famílias, respectivamente) atingido em 2020 reflecte não só o peso ‘insignificante’ dos seguros de saúde e subsistemas no pagamento da despesa em medicamentos dispensados nas farmácias comunitárias, que caiu de 16% em 2000 para apenas 5% em 2020 (correspondendo a valores absolutos de 372 milhões de euros e 163 milhões de euros, respectivamente), mas sobretudo evidenciam uma potencial desprotecção financeira crescente da população face a este tipo de despesa. É uma evolução que ocorre mesmo na presença de uma tendência de menores preços de medicamentos dispensados em farmácias comunitárias (notória nos anos seguintes a 2011).
A mesma nota revela ainda que o aumento das despesas de saúde em farmácias comunitárias, e do peso relativo dos pagamentos diretos das famílias e das comparticipações do SNS, resulta da conjugação de vários factores:
- Aumento do consumo: entre 2003 e 2022, o número de embalagens de medicamentos dispensadas em farmácias comunitárias aumentou 40%
- Efeito preço: dependente não só da quota de genéricos, que tem vindo a estabilizar nos últimos anos, mas também do estabelecimento de preços resultante de perca de patentes, introdução de novos genéricos ou de novos medicamentos de marca no mercado
- Comparticipações: a comparticipação de medicamentos do SNS atingiu o seu máximo em 2010 (71,9%) tendo decrescido para 62,5% em 2014. Desde então, a taxa média de comparticipação nunca regressou ao valor histórico mencionado e desde 2015 tem se verificado um aumento gradual da taxa média de comparticipação de medicamentos.
