O Governo vai apresentar o desenho do projecto-piloto referente à semana de trabalho de quatro dias na próxima reunião da Concertação Social, em Novembro, disse à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
«Os moldes deste projecto serão apresentados e partilhados aos parceiros sociais na próxima reunião da CPCS [Comissão Permanente da Concertação Social], em Novembro», avançou o gabinete da ministra Ana Mendes Godinho, sem precisar o dia.
Segundo a mesma fonte, o lançamento do estudo sobre a semana de trabalho de quatro dias «será ainda em 2022, com a inscrição das empresas interessadas e uma primeira fase de preparação e calibração de expectativas, com o objectivo de concretizar o projecto-piloto em 2023».
O ministério reafirma que a participação das empresas no projecto-piloto será «voluntária e reversível, assegurando sempre os direitos dos trabalhadores (sem corte salarial)».
Na Agenda do Trabalho Digno, o Governo afirma que pretende promover um amplo debate nacional, em particular na Concertação Social, sobre novas formas de gestão e equilíbrio dos tempos de trabalho, numa lógica de melhoria da qualidade de vida e da conciliação da vida profissional, pessoal e familiar.
O professor da Universidade de Birkbeck e autor do livro “Sexta é o novo Sábado”, Pedro Gomes, foi convidado pelo Governo para coordenar o projecto-piloto da semana de trabalho de quatro dias em Portugal, tal como anunciou no parlamento, em 14 de Setembro, a ministra do Trabalho.
No mesmo dia, o jornal Público noticiou que o Governo iria apresentar em Outubro aos parceiros sociais o desenho do projecto-piloto que permitirá implementar a semana de trabalho de quatro dias em Portugal.
O secretário de Estado do Emprego, Miguel Fontes, disse ao jornal que o objectivo é que as empresas portuguesas possam aderir ainda este ano ao projecto-piloto, de forma que as experiências possam ter início em 2023. Segundo indicou o governante, a ideia é abranger tanto o sector privado como o público.
