Semana de quatro dias não convence a ministra do Trabalho (e explica porquê)

Human Resources com Lusa
31 de Outubro 2024 | 17:20
Semana de quatro dias não convence a ministra do Trabalho (e explica porquê)

A ministra do Trabalho admitiu ter ‘mixed feelings’ (mistura de sentimentos) em relação à semana de quatro dias de trabalho, face aos resultados do projecto-piloto, mas garantiu que a decisão cabe às empresas.

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«O Governo acompanhou o projecto-piloto [da semana de quatro dias de trabalho] e os resultados desse projecto. Devo dizer que, pessoalmente, tenho mixed feelings aí», admitiu Maria do Rosário Palma Ramalho, numa audição conjunta com as comissões do Trabalho, Segurança Social e Inclusão e Orçamento, Finanças e Administração Pública.

A governante justificou a sua posição com os pontos positivos, mas também com os dados preocupantes revelados pelo projecto, em particular, no que se refere às «pessoas e tipologias mais favorecidas», que disse serem as mulheres. Para a titular da pasta do Trabalho, esta situação pode identificar desequilíbrios na conciliação entre o trabalho e a família e induzir novas discriminações.

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Assim, referiu ser necessário «pensar bem» sobre esta matéria, mas garantiu que são as empresas que devem decidir se implementam ou não uma semana de trabalho de quatro dias. A ministra lembrou ainda que esta não tem de ser aplicada como foi no projecto-piloto, ou seja, de forma «mais espartilhada». Para a governante, em causa está a liberdade empresarial.

Após a segunda ronda de intervenções, a ministra foi instada pelos deputados a clarificar se é ou não a favor da semana de trabalho de quatro dias. Maria do Rosário Palma Ramalho disse que o projecto-piloto foi uma «experiência interessante, embora com um universo não muito extenso». A ministra insistiu nos efeitos contraproducentes que os resultados demonstraram, notando ser obrigação do Governo realçá-los.

«Não se trata de eu ser contra ou a favor. Esta é, no entender do Governo, uma matéria sobre a qual podemos, obviamente, iniciar outros projectos-piloto, mas é da competência das empresas decidir se pratica ou não uma semana de quatro ou cinco dias. O Estado não é empregador. Foi isso que eu disse», rematou.

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De acordo com os resultados do projecto-piloto, que durou seis meses, a quase totalidade (95%) das cerca de quatro dezenas de empresas que aderiram avaliaram a sua experiência como positiva. Os trabalhadores assinalaram ganhos em termos da conciliação da vida pessoal, profissional e familiar. Mais de 60% revelaram ter passado mais tempo com a família com a redução de horário.

A experiência da semana de quatro dias permitiu, em média, uma redução de 13,7% das horas semanais.

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