O sistema existente para saber quantos estudantes estão sem aulas por falta de professor «não permite apurar com exactidão o número de alunos sem aulas», segundo a auditoria externa pedida pelo ministério da Educação.
Na sequência da polémica em torno dos dados sobre alunos sem aulas divulgados no ano passado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o ministro Fernando Alexandre solicitou uma auditoria a KPMG que concluiu que «o processo de apuramento de alunos sem aulas em vigor não permite apurar com exactidão o número de alunos sem aulas».
Segundo a auditoria, existem «lacunas e insuficiências que põem em causa a solidez dos dados reportados pela Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), referente ao número de alunos sem aulas a uma disciplina, bem como a possibilidade de verificação desse mesmo número para os anos lectivos de 2023-2024 e 2024-2025».
Perante estas falhas, a KPMG recomenda a implementação de um sistema que «permita recolher de forma tempestiva e centralizada, diretamente das escolas», informação sobre a evolução do número de alunos sem aulas, através, por exemplo, «da recolha e compilação dos sumários das aulas» existentes em suporte electrónico.
Segundo o MECI, esta nova solução será implementada a partir do próximo ano lectivo, com o objectivo de se conseguir «monitorizar com rigor, credibilidade e transparência o número de alunos sem aulas, a cada disciplina, em diferentes momentos e ao longo do ano lectivo».
O objectivo deste projecto, acrescenta a tutela, é servir de apoio para adoptar medidas de política pública que mitiguem situações de alunos sem aulas por períodos prolongados, «garantindo assim a equidade no acesso a uma educação de qualidade, com melhores aprendizagens e maior probabilidade de sucesso ao longo do percurso escolar».
