O Serviço Nacional de Saúde (SNS) integrou nos quadros 2166 profissionais de saúde que foram contratados ao abrigo do regime excepcional de resposta à pandemia, criado em Março do ano passado, de acordo com os dados do Ministério da Saúde, que reportam até 15 de Abril, divulgados pelo Público.
Segundo a publicação, são contratos de quatro meses, renováveis por período igual, que receberam autorização do Governo para serem convertidos em contratos sem termo. No mesmo período, 2394 profissionais saíram por denúncia ou porque os contratos que tinham ao abrigo deste regime terminaram.
De acordo com a informação enviada ao Público, «foram contratados ao abrigo do regime excepcional de resposta à pandemia 9895 profissionais com vínculos de emprego a termo resolutivo certo, mantendo-se ao serviço 7581 profissionais». Destes contratos, adianta o Ministério da Saúde, «já foram convertidos 2166 em contratos de trabalho sem termo por entidades do sector público empresarial», num processo que «tem decorrido de forma progressiva».
O Ministério da Saúde especifica que dos contratos convertidos, 918 são assistentes operacionais, 152 assistentes técnicos, 794 enfermeiros, um farmacêutico, cinco técnicos de informática, 52 técnicos superiores e 244 técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica.
A publicação revela ainda que estes contratos foram convertidos ao abrigo do Decreto-Lei 89/2020, que estipulou 2995 vagas para a integração de profissionais com contratos a termo de resposta à pandemia. A medida aplica-se aos profissionais que tivessem feito oito meses de trabalho com os contratos a termo até 31 de Março deste ano. Decorre ainda um procedimento concursal, «tendo em vista o recrutamento de 708 trabalhadores para os estabelecimentos integrados no sector público administrativo». Neste caso, refere o ministério, além dos trabalhadores com contrato a termo certo, podem concorrer também outros profissionais de saúde.
Já este mês, no dia 12, o Governo publicou um despacho para a contratação de mais de 2474 profissionais de saúde, prevista no Orçamento do Estado deste ano. Estes postos de trabalho devem ser preferencialmente distribuídos por unidades – cuidados de saúde primários, cuidados intensivos e saúde pública – em que estão em funções trabalhadores que tenham sido recrutados com os contratos a prazo de quatro meses.
