A Startup Portugal, uma organização sem fins lucrativos dedicada à promoção do empreendedorismo no país, formalizou, durante a SIM Conference 2025, conferência que reúne startups, investidores e líderes do ecossistema empreendedor de diversos países, Memorandos de Entendimento (MoU) com novre municípios portugueses. Este acordo visa fortalecer o ecossistema de empreendedorismo em Portugal, permitindo que as empresas reconhecidas como startups e scaleups, com sede nos municípios signatários, fiquem isentas do imposto de derrama municipal.
Os municípios que assinaram este memorando são Vila Nova de Famalicão, Esposende, Belmonte, Cadaval, Coruche, Paços de Ferreira, Caldas da Rainha, Penela e Vila Viçosa. Para além da isenção da derrama municipal, o memorando estabelece a avaliação da implementação de possíveis outros benefícios fiscais. Entre os potenciais incentivos estão, por exemplo, a isenção ou redução de taxas a startups, scaleups e trabalhadores, desde que tenham a sua sede ou residência fiscal nos respectivos municípios.
No total, são 22 os municípios portugueses que já tinham assinaram acordos semelhantes com a Startup Portugal. Os restantes são: São João da Madeira foi o primeiro a aderir à iniciativa, seguido de Fundão, Porto, Arco de Valdevez, Barreiro, Monchique, Porto de Mós e Odemira, Braga, Coimbra, Matosinhos, Tomar, Montemor-o-Novo, Alcanena, Covilhã, Penacova, Carregal do Sal, Mangualde, São Pedro do Sul, Sever do Vouga, Arganil e Vila Nova de Paiva.
«Com a assinatura destes novos memorandos, reforçamos o compromisso de criar um ambiente mais favorável ao crescimento das startups em todo o território nacional. A colaboração com os municípios é essencial para atrair e reter talento, estimular o investimento e impulsionar o desenvolvimento económico regional», salienta António Dias Martins, director Executivo da Startup Portugal.
Estes acordos reforçam o papel dos municípios na dinamização do ecossistema empreendedor nacional, promovendo um ambiente fiscal e regulatório mais competitivo e atractivo para empresas inovadoras. O objectivo é não só fixar talento, mas também estimular o investimento e o desenvolvimento económico regional.
