legislação

O director executivo da Apple, Tim Cook, alertou esta terça-feira que a tecnologia inerente aos chatbots com Inteligência Artificial (IA) generativa é tão poderosa e muda tão rapidamente que os governos terão dificuldade em regulá-la.

Ao longo dos últimos anos tem-se verificado uma crescente preocupação na adequação dos benefícios a atribuir aos colaboradores em função das suas efectivas necessidades por parte das empresas em Portugal. Assim, atendendo às especificidades e objectivos de cada uma, a RFF Advogados identifica as…

Ultrapassado o período eleitoral e definido que está quem irá governar o País nos próximos quatro anos, impõe-se perceber o que nos espera em matéria laboral. É essa análise que Nuno Ferreira Morgado, partner da PLMJ, faz.

No início de Agosto, a CNN despediu três colaboradores que foram trabalhar sem estarem vacinados. Podem as empresas em Portugal obrigar os seus trabalhadores a levar a vacina? Simão de Sant’Ana, advogado principal da Abreu Advogados, esclarece.

A Antas da Cunha ECIJA elaborou um Guia legal da protecção de dados pessoais para medir a febre a trabalhadores, fornecedores e clientes.

Se a empresa onde trabalha foi comprada ou o seu departamento passou para outra empresa, é possível recusar a transferência. Saiba o que mudou na lei.

Em Espanha, algumas trabalhadoras foram filmadas a furtar mercadoria no seu local de trabalho e despedidas pela entidade patronal. O furto foi registado por câmaras ocultas . Se fosse em Portugal, as imagens seriam aceites como prova?

O Orçamento do Estado (OE) traz sempre novidades fiscais, e 2019 não foi excepção. Ouvimos e lemos as notícias, mas muitas vezes não percebemos que impacto isso terá na nossa realidade. Este artigo explica algumas das alterações fiscais previstas para 2019 com impacto nos rendimentos do trabalho.…

Tendo em vista promover a maior empregabilidade de pessoas portadoras de deficiência, no passado dia 10 de Janeiro foi publicada uma lei que estabelece quotas de contratação de pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%. Por Vasco Salgueiro, executive manager da Michael Page Finance, Tax…

A Macedo Vitorino & Associados lançou a «Why Portugal», uma plataforma digital dirigida a quem queira investir em Portugal, disponibilizando, entre outras, informação sobre como estabelecer actividade ou contratar trabalhadores no país. O relatório «Why Portugal»  usa os relatórios…