O MEGA – Manuais Escolares Gratuitos é a plataforma que faz a gestão de todo o processo de atribuição gratuita de manuais escolares (novos e usados). Para beneficiarem de manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA ou descarregar a aplicação “Edu Rede Escolar” (disponível para iOS e Android).
Através desta plataforma, têm acesso aos dados escolares dos educandos, aos respectivos vales para os manuais escolares, assim como à lista das livrarias onde pode ser feito o levantamento.
Datas para emissão dos vales (vouchers)
A partir de segunda-feira, 28 de Julho, para os alunos dos seguintes anos de escolaridade:
- 1º Ciclo: 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos;
- 3º Ciclo: 9.º ano.
A partir do dia 4 de Agosto para os alunos dos seguintes anos de escolaridade:
- 2º Ciclo: 5.º e 6.º anos;
- 3º Ciclo: 7.º e 8.º anos.
A partir do dia 11 de Agosto para os alunos dos seguintes anos de escolaridade:
- Secundário: 10.º, 11.º e 12.º anos e outras ofertas formativas.
Os encarregados de educação vão poder aceder à plataforma através dos dados de acesso dos anos anteriores ou, caso não esteja registado, efectuar o registo para o novo ano lectivo 2025/2026.
Os encarregados de educação têm de ter o NIF para aceder à APP?
Sim, só com o número de identificação fiscal (NIF) preenchido na APP ou no portal é que o Encarregado de Educação consegue aceder aos vales. O NIF a constar nas plataformas tem de ser o do Encarregado de Educação, o mesmo que vai ficar registado no acto da matrícula. Este NIF terá de ser validado por questões de segurança. Assim, o processo passará pelo site das finanças para garantir a sua veracidade.
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