O Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) anunciou a abertura de candidaturas para o apoio financeiro aos Contratos Locais de Desenvolvimento Social de quarta geração.
Este programa tem como objectivos «aumentar os níveis de coesão social dos concelhos objecto de intervenção e concentrar a intervenção nos grupos populacionais que em cada território evidenciam fragilidades mais significativas, promovendo a mudança na situação das pessoas». Além disso, pretende «potenciar a congregação de esforços entre o sector público e o privado na promoção e execução dos projectos e fortalecer a ligação entre as intervenções a desenvolver e os diferentes instrumentos de planeamento existentes de dimensão municipal».
São elegíveis as entidades de direito privado sem fins lucrativos, que actuam na área do Desenvolvimento Social e no território de intervenção do CLDS‐4G, de acordo com os termos previstos no Anexo 3, na qualidade de Entidade Coordenadora Local da Parceria.
São também admitidas candidaturas de organizações de direito público, de direito privado sem fins lucrativos, em parceria com a ECLP, que actuem na área do desenvolvimento social, ou de direito privado com fins lucrativos, sedeadas no território de intervenção a que se candidatam, na qualidade de Entidades Locais Executoras das Acções.
O período de apresentação de candidaturas decorre até 28 de Agosto e podem ser efectuadas através da submissão de formulário electrónico no Balcão do Portugal 2020.
Voluntariado de continuidade
O PO ISE também abriu candidaturas para acções de formação e sensibilização para um voluntariado de continuidade. São admitidas pessoas colectivas de direito público pertencentes à administração local.
As entidades devem respeitar a estrutura e carga horária previstas, podendo integrar conteúdos programáticos adicionais, devidamente direccionados para as características do público‐alvo a quem a formação se dirige.
As acções de formação devem ser constituídas por um grupo mínimo de 10 formandos e máximo de 18 formandos.
As acções de sensibilização têm uma duração máxima de 12 horas por projecto.
O período de apresentação de candidaturas decorre até ao dia 4 de Setembro, e podem ser efetuadas através da submissão de formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2020 aqui.
