O número de Cartões Azuis (Blue Cards) da UE emitidos tem crescido rapidamente nos últimos anos. Este mecanismo visa atrair trabalhadores altamente qualificados de fora da UE, mas em alguns países, como Portugal, continua a ser raramente usado. O Euronews explica porquê.
Em 2023, 4,3 milhões de pessoas migraram para a UE vindas de países terceiros. Outros 1,5 milhões migraram entre países da UE. Nesse mesmo ano, cerca de 89 mil profissionais de países terceiros receberam um Cartão Azul, sendo a grande maioria emitido pela Alemanha. Este número tem vindo a aumentar nos últimos anos, de acordo com o Eurostat.
A Comissão Europeia introduziu várias actualizações para tornar o Cartão Azul mais atractivo para os cidadãos e empregadores de países terceiros. No entanto, especialistas e académicos continuam cautelosos quanto à questão de saber se o Cartão Azul, por si só, é suficiente para atrair os melhores talentos.
O número de Cartões Azuis UE emitidos pelos Estados-Membros aumentou de 20.979 em 2016 para 89.037 em 2023, marcando um aumento de mais de quatro vezes, ou um crescimento de mais de 300% em sete anos.
«Era uma autorização de residência relativamente desconhecida para trabalhadores altamente qualificados de fora da UE com um salário elevado», disse Tesseltje de Lange, Professora de Direito da Migração Europeia na Universidade Radboud, à Euronews Business.
Em 2016, a Comissão Europeia lançou uma reformulação da Directiva na esperança de abolir os regimes nacionais e oferecer aos trabalhadores mais benefícios da mobilidade intra-UE. «Desde então, a autorização tornou-se mais conhecida, o que explica em parte o aumento constante», acrescentou.
Observou ainda que muitos países da UE enfrentam uma escassez significativa no mercado de trabalho e, em alguns casos, o Cartão Azul é utilizado como ferramenta para atrair talentos internacionais, o que ajuda a explicar o aumento da sua utilização.
«A principal razão para o aumento é o número de Cartões Azuis emitidos pela Alemanha», explicam Almina Besic, da Universidade Johannes Kepler de Linz, Dženeta Karabegović, da Universidade de Salzburgo, e Andreas Diedrich, da Universidade de Gotemburgo, desempenhando ste emcanismo um papel central na política de migração laboral naquele país.
De acordo com o Eurostat, a Alemanha foi o país que emitiu o maior número de Cartões Azuis da UE em 2023 — 69.353, representando 78% do total. Foi seguida pela Polónia, com 7.402 (8%) e França, com 3.912 (4%). A Lituânia ficou em quarto lugar, com 1.710 cartões, enquanto a Áustria também ultrapassou os 1.000, emitindo 1.135 cartões. Os dados mostram também que Portugal registou apenas 26 cartões emitidos, um númeor bem abaixo da vizinha Espanha (370).
A razão está no facto de a maioria dos países da UE depender de programas nacionais de autorização de trabalho. «A Alemanha posicionou o Cartão Azul como o principal instrumento para a migração de mão-de-obra qualificada e não possui um ‘programa nacional paralelo’ como os outros Estados-membros», afirmaram Besic, Karabegović e Diedrich.
Salientaram que outros Estados-membros dependem de programas nacionais, com base na discricionariedade e no direito de estabelecer limites aos volumes de admissão. Isto ajuda a explicar porque é que a Alemanha representa quase quatro em cada cinco Cartões Azuis da UE emitidos.
Em 2023, os cidadãos indianos receberam o maior número de Cartões Azuis (21.228 ou 24%), seguidos pelos cidadãos da Rússia (9.488 ou 11%), Turquia (5.803 ou 7%) e Bielorrússia (5.294 ou 6%). Outros beneficiários incluem cidadãos do Iraque (3.990), Egipto (2.529), Paquistão (2.408), Síria (1.810) e Reino Unido (1.074).
Existem várias condições para solicitar o Cartão Azul. A mais importante é ter «um contrato de trabalho válido ou uma oferta de emprego vinculativa para um emprego altamente qualificado durante pelo menos 6 meses no Estado-Membro».
