De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos a 2023, cerca de 1147 mil pessoas (33,4% do total de residentes dos 50 aos 74 anos) recebiam uma pensão de velhice.
Nos Açores e Madeira, as proporções de beneficiários de pensões de velhice (26,3% e 25,8%, respectivamente) eram significativamente inferiores ao resultado no continente (de 33,7%).
Ainda que a maioria dos pensionistas de velhice (57,5%) tenha indicado ter deixado de trabalhar quando receberam a primeira pensão, e 29,3% já não estivessem a trabalhar nesse momento, 13,2% continuaram a trabalhar quando receberam a primeira pensão. E fizeram-no principalmente por necessidades financeiras (46,5%), por vontade de continuar a ser produtivo (30,8%) e por necessidade de se manter socialmente integrado (10,9%).
A quase totalidade (98,0%) dos pensionistas de velhice recebiam uma pensão paga por um regime público de protecção social nacional ou estrangeiro, isto é, a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações.
56,8% receberam a primeira pensão sem qualquer bonificação ou penalização, enquanto 38,5% deixaram o mercado de trabalho antes de garantir o direito à pensão integral, tendo por isso recebido uma pensão com penalização, e 4,7% beneficiaram de bonificação de valor por ter adiado a idade de recebimento da primeira pensão de velhice.
91,4% da população não beneficiária de pensão de velhice referiu ter direito no futuro a pelo menos uma pensão do sistema público de pensões para garantia da protecção na velhice, sendo que 78,0% referiu ter apenas direito a uma pensão da Segurança Social ou da Caixa Geral de Aposentações, e 13,5% a uma combinação de uma destas pensões com uma pensão profissional e/ou individual.
Em 2023, cerca de 184 mil pessoas recebiam uma pensão de invalidez (5,3% do total de residentes dos 50 aos 74 anos).
Mais de metade dos pensionistas tem até aos 69 anos
Segundo o INE, devido à idade legal para a reforma, é a partir dos 65 anos que a proporção dos pensionistas é maior: 73,4%, para os que têm idade dos 65 aos 69 anos, e 94,0% para os dos 70 aos 74 anos. Antes dos 65 anos, apenas 1,0% da população dos 50 aos 59 anos, com uma idade média de 54 anos, e 16,4% da população dos 60 aos 64 anos, com uma idade média de 62 anos, referiram estar a receber uma pensão de velhice.
Também a distribuição percentual dos pensionistas de velhice por género e grupos etários não é uniforme. Se dos 50 aos 64 anos existiam 149,8 pensionistas do sexo masculino por cada 100 pensionistas do sexo feminino, em 2023, a relação alterava-se a partir dos 65 anos, com 98,1 homens por cada 100 mulheres aos 65 aos 69 anos e 87,2 homens por cada 100 mulheres dos 70 aos 74 anos.
Factores associados a pensões de velhice mais altas
Os resultados indicam ainda que aproximadamente 70% dos pensionistas de velhice em Portugal recebem pensões até mil euros. Destes, a maioria recebe pensões que não ultrapassam os 600 euros.
Esta condição é particularmente notória no caso das mulheres, em que 9,0% recebem mensalmente até 300 euros e 56,3% entre 600 e mil euros, o que, sobretudo no primeiro caso, contribui para um risco de pobreza mais elevado (17,7% em 2022, mais 1,5 p.p. do que para os homens).
Por nível de escolaridade, os resultados evidenciam a predominância dos pensionistas que completaram o ensino superior entre os que recebem uma pensão mensal superior a 1400 euros: 55,8% para pensões entre 1400 e 2000 euros, e mais de 70% para pensões superiores a 2000 euros.
