Em comunicado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) refere que a abertura das 1036 vagas foi contratualizada com a Universidade Aberta, a Universidade de Lisboa e as universidades politécnicas de Beja e Setúbal.
Os cursos destinam-se a professores licenciados nas áreas científicas da disciplina que leccionam, mas sem formação pedagógica, e são financiados pelo MECI, representando um investimento de 5,5 milhões de euros entre os quatro protocolos.
Até há dois anos, os docentes com habilitação própria podiam dar aulas, mas não podiam aceder à carreira docente sem habilitação profissional, conferida através de um mestrado em Educação ou de cursos de profissionalização em serviço.
Perante o problema da falta de professores, o Governo lançou, no início do ano lectivo 2024/2025, um concurso externo extraordinário pela primeira vez aberto a docentes sem habilitação profissional que ingressariam na carreira docente de forma condicional até concluírem a formação pedagógica, dispondo de quatro anos após a abertura dos primeiros cursos.
Segundo o gabinete de Fernando Alexandre, a disponibilização de mais de 1000 vagas assume agora “especial relevância” para os professores que vincularam através dos concursos extraordinários.
A Universidade Aberta disponibiliza a maioria das vagas (672), enquanto a Universidade de Lisboa conta com 181 lugares, a que se somam 98 em Beja e 85 em Setúbal.
Os cursos deverão arrancar em Outubro e, segundo a tutela, cerca de 80% das 1036 vagas já estão preenchidas.
Para os professores com menos de cinco anos de serviço, a formação tem a duração de dois anos, sendo de apenas um ano no caso dos docentes com mais de cinco anos serviço.
O MECI afirma que a contratualização destas vagas permite assegurar que todos os professores que vincularam provisoriamente com habilitação própria nos últimos dois anos dispõem de condições para concluir a formação pedagógica no prazo previsto para consolidar o vínculo.
No concurso externo extraordinário de 2024/2025, o primeiro aberto a detentores de habilitação própria, entraram nos quadros do Ministério da Educação 1822 professores, dos quais 893 sem formação pedagógica.
Em 2025/2026, vincularam 1.639 professores, 697 dos quais com habilitação própria.
«Esta medida constitui mais um passo no reforço da estabilidade e na valorização da profissão docente, criando condições para que mais docentes possam concluir a sua profissionalização sem interromper o exercício de funções, contribuindo simultaneamente para a redução da escassez de professores e para o reforço da qualidade do ensino», defende a tutela.
No mesmo comunicado, o gabinete de Fernando Alexandre sublinha que a qualificação pedagógica é “fator determinante” para a qualidade das práticas de ensino e para o sucesso das aprendizagens dos alunos.
Em Outubro de 2025, o MECI já tinha contratualizado com a Universidade Aberta a abertura de 300 vagas num novo curso de dois anos, mas vários sindicatos de professores alertaram que, ainda assim, muitos docentes a leccionar nas escolas sem formação pedagógica não conseguiam aceder à profissionalização em serviço por falta de lugares disponíveis nas instituições de ensino superior.
