Com o serviço digital Pensão na hora, da Segurança Social, o tempo de espera entre o pedido desta prestação social e o respectivo diferimento é, no máximo, de 24 horas. A Associação Mutualista Montepio revela se cumpre as condições para beneficiar desta funcionalidade.
O que é o serviço Pensão na hora?
É um processo de aprovação automático da pensão de velhice, com base nos elementos que constam do sistema de informação da Segurança Social. O objectivo é reduzir o número de pedidos de pensão de velhice sujeitos a análise manual por parte da Segurança Social, tornando mais célere todo o processo.
Como funciona?
Todo o processo de pedido da pensão de velhice é feito através da Segurança Social Direta (SSD). Para aceder a esta plataforma digital da Segurança Social é necessário ter uma senha de acesso e o Número de Identificação da Segurança Social (NISS). A autenticação na SSD realiza-se, também, através da Chave Móvel Digital ou do cartão de cidadão.
Antes de pedir a pensão de velhice na SSD, o futuro pensionista verá o valor bruto estimado a receber. Se concordar com o valor, poderá pedir a pensão de velhice, através do preenchimento de um formulário online.
Caso cumpra as condições de acesso para poder usufruir de uma pensão em Portugal, como o prazo de garantia e a idade legal da reforma, por exemplo, o pedido da pensão de velhice é automaticamente diferido, sendo atribuída uma pensão provisória. Nessa altura, é ainda comunicada a data de início do pagamento da pensão.
Quem pode aceder à pensão de velhice provisória?
Apenas pode usufruir da pensão provisória quem cumprir os seguintes requisitos:
- Ter idade pessoal de acesso à pensão;
- Ter 15 ou mais anos de registo de remunerações ou 144 meses se estiver abrangido pelo Seguro Social Voluntário (SSV);
- Estar abrangido pelo regime normal de reforma, não tendo carreiras especiais;
- Ter carreira contributiva apenas na Segurança Social;
- Ser residente em Portugal;
- Não ter dívidas à Segurança Social, como trabalhador independente ou abrangido pelo SSV.
O que acontece nas restantes situações?
Se não estiverem reunidas as condições necessárias para a atribuição da pensão provisória, o processo entregue através da SSD é analisado manualmente por parte dos serviços da Segurança Social.
A partir de quando se pode pedir a pensão de velhice?
O pedido da pensão de velhice pode ser apresentando com a antecedência máxima de três meses, relativamente à data em que se deseja iniciar a pensão.
Como pedir a pensão de velhice?
Para pedir a pensão de velhice, através do serviço Pensão na hora, siga estes passos:
1.º Passo
Aceda à SSD e faça a sua autenticação, inserindo o NISS e a senha de acesso. Também pode fazê-lo com a Chave Móvel Digital ou o cartão de cidadão.
2.º Passo
No menu, em “Pensões”, clique na opção “Pensão de Velhice”.
3.º Passo
Caso concorde com o valor provisório, clique em “Pedir pensão de velhice”. Se não preencher os requisitos para pedir a pensão de velhice, surgirá essa informação.
4.º Passo
Preencha o formulário online.
5.º Passo
Por fim, aguarde pela decisão da Segurança Social. Irá receber na sua caixa de mensagens, na SSD, o valor da pensão e a data a partir de inicio do pagamento.
É possível pedir a pensão de velhice presencialmente?
Sim. A pensão de velhice pode, alternativamente, ser requerida de forma presencial. Para tal, preencha o formulário Mod.RP5068-DGSS e reúna os documentos nele indicados, dirigindo-se aos serviços de atendimento da Segurança Social.
